Questões de Concurso Para prefeitura de presidente prudente - sp

Foram encontradas 1.201 questões

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Q1216111 Direito Constitucional
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
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Q1216110 Direito Constitucional
O artigo 214 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, coloca que a lei estabelecerá o plano nacional de educação de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos, das diferentes esferas federativas que conduzam
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Q1216109 Direito Constitucional
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu art. 209, assinale a alternativa correta.
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Q1216108 Pedagogia
Tomando-se como fundamento o art. 24, inciso I, da LDBEN, Lei n° 9.394/96, a educação básica brasileira, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra: A carga horária mínima anual será de _______________ horas, distribuídas por um mínimo de __________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos _________________ finais, quando houver.
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Q1216107 Pedagogia
De acordo com a publicação do MEC (Educação Inclusiva, vol. 3, 2004) “Escola Inclusiva é aquela que garante a qualidade de ensino educacional a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um com suas potencialidades e necessidades”. Nesse contexto, encontra-se a educação especial que, segundo o art. 58 da LDBEN, Lei n° 9.394/96, é a modalidade de educação escolar para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, oferecida preferencialmente
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Q1216106 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96, – LDBEN, art. 24, a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, poderá ser feita
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Q1216105 Pedagogia
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, de acordo com a LDBEN n° 9.394/96, terão a incumbência de
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Q1216104 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme o estabelecido no art. 80 do Regimento Comum das escolas municipais de Presidente Prudente, o núcleo operacional terá a função de proporcionar apoio ao conjunto de ações complementares de natureza administrativa e curricular. Compõem o núcleo operacional das escolas municipais os
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Q1216103 Pedagogia
Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do Educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
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Q1216102 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme dispõe o art. 7° da Lei Complementar n° 5/91, para ingresso no serviço público do Município de Presidente Prudente, são requisitos, além da nacionalidade brasileira,
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Q1216101 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A aposentadoria dos servidores públicos de Presidente Prudente é regulamentada pela Lei Complementar n° 05/91. De acordo com esta lei, a aposentadoria pode ser
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Q1216100 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Complementar n° 5/91, o instrumento destinado a apurar responsabilidade do funcionário por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontra investido, é
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Q1216099 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com os artigos 76, 77 e 78 do capítulo IV do Regimento Comum das Escolas Municipais de Presidente Prudente, o secretário de escola
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Q1216098 Pedagogia
Aos funcionários em exercício nas secretarias das Unidades Escolares cabe o registro e a manutenção da vida escolar dos alunos. Dentre suas funções, destaca-se a de
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Q1216097 Pedagogia
A escrituração escolar é o registro sistemático de todos os fatos relativos às instituições de ensino e tem por finalidade assegurar, a qualquer tempo, a autenticidade da vida escolar do aluno e do funcionamento da instituição. O setor responsável pela escrituração escolar é a secretaria da escola, a quem cabe registrar as ocorrências de acordo com a ordem e sequência dos acontecimentos. A vida escolar do aluno inicia-se a partir da
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Q1216096 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo o artigo 119 da Lei Complementar n° 5/91, fica assegurada ao servidor publico municipal a possibilidade de deixar de comparecer ao trabalho por seis dias do ano, no máximo um dia por mês, para tratar de assunto particular, independentemente de autorização da chefia, mas exigida a obrigatoriedade de comunicação à mesma, sendo vedado o cômputo para qualquer desconto.


A ausência de que trata este texto refere-se à falta

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Q1216095 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme previsto na Lei Complementar n° 5/91, em relação às férias a que tem direito o funcionário público, assinale a alternativa correta.
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Q1216094 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Complementar n° 5/91, especifica corretamente um dos direitos do funcionário público municipal de Presidente Prudente.
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Q1216093 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme o artigo 28 da Lei Complementar n° 5/91, de 19.7.1991, em relação ao estágio probatório, a aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados apenas os seguintes fatores:
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Q1216092 Nutrição
De acordo com a Portaria MS n° 710, de 10 de junho de 1999, que aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, no combate à deficiência de iodo, deverá ser garantida a fortificação do sal com
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Respostas
261: D
262: D
263: A
264: A
265: D
266: B
267: A
268: E
269: C
270: B
271: C
272: D
273: B
274: B
275: D
276: E
277: A
278: C
279: C
280: E