Questões de Concurso Para prefeitura de rosana - sp

Foram encontradas 84 questões

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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rosana - SP
Q1226185 Direito Constitucional
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, consta a seguinte previsão: 
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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rosana - SP
Q1226041 Direito Constitucional
A respeito da intervenção nos Municípios, é correto afirmar que a Constituição Federal prevê que 
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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rosana - SP
Q1211935 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que tange aos prazos processuais, é correto afirmar que 
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Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Rosana - SP
Q1211765 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta sobre os procedimentos regulados pelo Código de Processo Civil.
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Q631709 Legislação Municipal
É da competência exclusiva do Município de Rosana, nos termos de sua Lei Orgânica,
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Q631708 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre o Abono de Natal, previsto na Lei Complementar Municipal n°38/2014, é correto afirmar que
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Q631707 Legislação Municipal
Segundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, a legislação que tratar de
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Q631706 Legislação Municipal
A Lei Complementar Municipal de Rosana, n° 38/2014, estabelece o Regime Jurídico Único dos seus servidores. Sobre a concessão de licenças ao seus servidores, é correto afirmar que
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Q631705 Direitos Humanos
A Convenção dos direitos das pessoas com deficiência foi instituído pelo Decreto-Lei n° 6.949/2009. Assinale a alternativa com a correta definição trazida pela lei sobre o termo “adaptação razoável” .
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Q631704 Serviço Social
Sobre a organização da Assistência Social, tutelada pela Lei n° 8.742/1993, é correto afirmar que
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Q631703 Direito Sanitário
A Lei n° 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. É correto afirmar que cabe à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):
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Q631702 Direito Urbanístico

O direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, de acordo com a Lei n° 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da CF/88, traçando as diretrizes da Política Urbana Nacional.


Assim, é correto afirmar que

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Q631701 Direito Ambiental
A Lei n° 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Assinale a alternativa que traz uma atenuante à aplicação das penas de crimes ambientais descritos nessa lei.
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Q631700 Direito Eleitoral
O crime de corrupção ativa e passiva eleitoral, tipificado no artigo 299 do Código Eleitoral, é
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Q631698 Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral exerce a fiscalização sobre a prestação de contas do partido, exigindo a observação da
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Q631696 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
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Q631695 Direito do Trabalho
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q631694 Direito do Trabalho
Determinado empregado começa a trabalhar no dia 01.02.2010, com remuneração no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Em 01.05.2012, é dispensado imotivadamente sem ter gozado nenhum período de férias. Durante o contrato de trabalho, seu salário sofreu os seguintes reajustes: em 01.07.2010, passou para R$ 1.100,00; em 01.02.2011, passou para R$ 1.200,00; em 01.07.2011, passou para R$ 1.500,00 e, em 01.02.2012, passou para R$ 1.700,00. Diante disso, e dos termos da Súmula 7 do TST, é correto afirmar que a indenização do primeiro período de férias vencidas e não gozadas deve ser calculada com base em
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Q631692 Direito Processual Penal
É correto afirmar que
Alternativas
Q631691 Direito Processual Penal
Sobre a prisão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: E
4: D
5: E
6: A
7: E
8: C
9: B
10: E
11: D
12: C
13: A
14: B
15: C
16: D
17: D
18: E
19: E
20: B