Questões de Concurso Para prefeitura de são bernardo do campo - sp

Foram encontradas 931 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q937428 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei n° 6.387/2014, do Município de São Bernardo do Campo, sugerir às autoridades competentes, por meio da Presidência da Junta de Recursos Fiscais, a adoção de medidas administrativas ou judiciais que visem a resguardar a Fazenda Pública Municipal de danos que possam ser causados por qualquer sujeito passivo de obrigações tributárias é matéria que compete
Alternativas
Q937426 Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 12.016/2009, que disciplina o Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q937425 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são disciplinados pela Lei n° 12.153/2009. Com relação aos órgãos e aos procedimentos judiciais regulamentados por tal diploma legal, é correto afirmar que
Alternativas
Q937424 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao agravo de instrumento, é correto afirmar:
Alternativas
Q937423 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
846: A
847: D
848: A
849: E
850: B