Questões de Concurso Para prefeitura de são paulo - sp

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Q2380036 Direito Tributário
No que se refere à lista de serviços para incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que se trata de lista:
Alternativas
Q2380035 Direito Tributário
Um determinado imóvel foi concedido em garantia de alienação fiduciária a instituição financeira vinculado a um financiamento. Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2380034 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para efeitos de incidência da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, o conceito de estabelecimento é o local:
Alternativas
Q2380033 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere um imóvel de uso exclusivamente residencial, localizado no Município de São Paulo, com valor venal de R$150000,00 e valor de mercado de R$350000,00. Nesse caso, após a apuração do Imposto Predial Urbano do Município, incidirá:
Alternativas
Q2380032 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Triângulo SP é uma área no Centro do Município de São Paulo na qual se objetiva desenvolver um polo singular de atratividade social, cultural e turística que demanda ações articuladas do Poder Público para sua preservação e vitalidade. Assinale a alternativa que apresenta um dos incentivos que podem ser concedidos pelo Poder Público àqueles que comprovadamente estiverem capacitados a colaborar para o alcance desses objetivos.
Alternativas
Q2380031 Direito Tributário
Para fins de apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), como regra geral, serviço considera-se prestado e o imposto devido no local:
Alternativas
Q2380030 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de direitos reais incide, dentre outras hipóteses, sobre:
Alternativas
Q2380029 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Para fins de apuração do valor do Imposto Predial Urbano do Município de São Paulo, calcula-se:

Alternativas
Q2380028 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta quanto ao incidente de resolução de demandas repetitivas.
Alternativas
Q2380027 Direito Tributário
Nos termos que autoriza a Lei Complementar nº 123/2006, a sociedade de propósito específico
Alternativas
Q2380026 Direito Tributário
No que se refere ao acesso aos mercados, a Lei Complementar nº 123/2006 assegura nas licitações, como critérios de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, entendendo-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou, até o percentual que estabelece, superiores à proposta mais bem classificada. Na modalidade Pregão, o intervalo percentual será de até _______ superior ao melhor preço.

Nos termos da lei, completa, corretamente, a lacuna o percentual de
Alternativas
Q2380025 Direito Tributário
No tocante à fiscalização do cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao Simples Nacional, bem como à verificação da ocorrência das hipóteses previstas na Lei Complementar noº123/2006, é correto afirmar que
Alternativas
Q2380024 Direito Tributário
De acordo com o que estabelece a Lei Complementar nº 123/2006, é correto afirmar que
Alternativas
Q2380023 Direito Tributário
A Lei Complementar nº 123/2006, ao disciplinar o tratamento diferenciado para a microempresa e para empresas de pequeno porte, determina que a atribuição de apreciar a necessidade de revisão dos valores nela expressos cabe
Alternativas
Q2380022 Direito Tributário
Tratando-se de lançamento da modalidade por homologação, é correto afirmar que
Alternativas
Q2380021 Direito Tributário
O Prefeito de determinado Município atualiza monetariamente em 3%, por meio de decreto publicado em maio de 2022, a base de cálculo da planta genérica de valores, para fins do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser exigido em 2023. Na situação hipotética, sabendo- -se que, no ano de 2022, a inflação oficial foi de 5,8%, é correto afirmar que a medida adotada é
Alternativas
Q2380020 Direito Tributário
Prevista no Código Tributário Nacional, é causa que está relacionada ao crédito tributário, abrangendo exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede e não se aplicando às situações discriminadas pelo Código Tributário Nacional, podendo, ainda, ser concedida em caráter geral ou limitadamente. Trata-se da
Alternativas
Q2380019 Direito Tributário
No que se refere ao abuso de formas no planejamento tributário, é correto afirmar que
Alternativas
Q2380018 Direito Tributário
Tendo por base os enunciados das Cortes Superiores, no que concerne ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2380017 Legislação Federal
De acordo com a lei complementar federal que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que o referido imposto incide sobre
Alternativas
Respostas
241: C
242: A
243: E
244: C
245: D
246: B
247: C
248: A
249: E
250: A
251: B
252: C
253: A
254: A
255: E
256: C
257: D
258: B
259: E
260: A