Questões de Concurso para MME

Q348727

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348727 Administração Financeira e Orçamentária

Um servidor público, responsável pela elaboração do plano plurianual (PPA) do governo, tem de examinar o seguinte rol de despesas públicas:

1 aquisição de títulos representativos de capital já integralizado;
2 compra de material de consumo para novos hospitais;
3 pagamento de precatórios regularmente inscritos;
4 transferências por meio de programas assistenciais permanentes.

Nessa situação hipotética, as despesas públicas que o servidor deverá incluir no PPA são:

A

1, 2 e 4.

B

1, 3 e 4.

C

2 e 3.

D

2, 3 e 4.

E

1, 2 e 3.

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Q348726

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348726 Administração Financeira e Orçamentária

A respeito da experiência brasileira com a utilização do orçamento- programa, assinale a opção correta.

A

A quantificação de metas do orçamento-programa deverá ser feita apenas quando a relação custo-benefício for justificável.

B

O orçamento-programa foi implementado imediatamente após a aprovação da legislação que o instituiu.

C

A União e os estados, quando passaram a usar o orçamento- programa, utilizavam classificações uniformes de receitas e despesas.

D

A classificação funcional-programática, implementada pelo governo federal a partir da década de 70 do século passado, não mais é utilizada.

E

O orçamento-programa tem como preocupação básica o tipo de gasto utilizado no plano de trabalho do governo.

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Q348725

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348725 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção correta com relação aos princípios orçamentários. Nesse sentido, considere que a sigla LOA, sempre que utilizada, se refere a lei orçamentária anual.

A

O princípio da unidade prevê que a LOA deverá conter os valores brutos de todas as receitas e todas as despesas.

B

O princípio da universalidade garante que a LOA deverá ser única no âmbito de atuação de cada ente federativo.

C

O princípio da uniformidade prevê que a LOA apresente e conserve uma estrutura que permita a comparação ao longo dos diversos exercícios e mandatos.

D

Consta no princípio da legalidade que a vigência da LOA deve ser limitada a um ano-calendário, iniciando-se em 1.º de janeiro e terminando em 31 de dezembro.

E

De acordo com o princípio da anualidade, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.

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Q348724

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348724 Administração Financeira e Orçamentária

A dimensão econômica do orçamento pode ser definida como :

A

o estudo do orçamento como lei de meios, a qual propicia a geração de emprego e renda em função de investimentos públicos.

B

o estudo que considera o orçamento uma lei formal, que se define no conjunto de leis do país ou a ele se integra.

C

o estudo do fluxo financeiro gerado pela entrada de recursos obtidos com a arrecadação de receitas e os dispêndios subsequentes.

D

o estudo da definição de prioridades, com vistas à inclusão e à realização de programas governamentais no plano de ação do orçamento.

E

o estudo do conjunto de regras e formalidades técnicas e legais exigidas na elaboração, aprovação, execução e controle do orçamento.

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Q348723

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348723 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca da evolução do orçamento público no Brasil e no exterior, assinale a opção correta.

A

Os barões feudais e o clero inglês, que integravam o conselho do reino, foram prejudicados pela outorga da Carta Magna.

B

A primeira restrição à criação de impostos nos Estados Unidos da América ocorreu com a Declaração de Direitos do Congresso da Filadélfia.

C

Na França, as primeiras experiências com orçamento público não respeitavam o princípio da anualidade.

D

Os orçamentos elaborados no Brasil pelo ministro da Fazenda, no século XIX, deveriam ser submetidos ao Senado Imperial.

E

A Carta Magna, outorgada pelo Rei João Sem Terra, em 1215, permitia a criação de tributos relativos ao casamento da filha mais velha do rei.

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Q348722

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348722 Administração Financeira e Orçamentária

A função do Estado responsável pela oferta de bens meritórios e semipúblicos é denominada.

A

controle.

B

distributiva.

C

legislativa.

D

estabilizadora.

E

alocativa

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Q348721

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348721 Administração Pública

Entre as várias formas de atuação do Estado, a mais comum no mundo ocidental é a forma federativa, adotada também no Brasil. Considerando a realidade federativa brasileira, assinale a opção que contém uma vantagem efetiva dessa forma de governo.

A

Existe facilidade para atribuir responsabilidades às agências governamentais ou concessionárias de serviço público.

B

Os conflitos institucionais, embora frequentes, são úteis para definir uma pauta de trabalho mais racional e eficiente.

C

A enumeração de funções e a atribuição de competência legal para o desempenho do governo refletem a configuração de forças políticas existentes na sociedade.

D

A repartição de recursos públicos é fixada em função da correspondência entre recursos e encargos, a partir de um planejamento prévio.

E

A divisão de competências entre as diversas esferas governamentais é bastante nítida, o que evita duplicação de esforços e de prestação de serviços.

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Q348715

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348715 Gerência de Projetos

Assinale a opção correta em relação aos objetivos gerais e específicos e aos componentes e subcomponentes relacionados às quatro fases do ciclo de vida dos projetos.

A

Os ajustes nas atividades devem ser efetuados no decurso da fase de planejamento.

B

A identificação de necessidades e oportunidades que definirão os componentes do projeto deve ser feita na fase de planejamento.

C

A determinação dos objetivos e metas deve ser realizada na fase de concepção.

D

O gerente do projeto deve ser escolhido na fase de execução.

E

O treinamento dos envolvidos na execução do projeto deve ser feito na fase de concepção

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Q348712

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348712 Gerência de Projetos

Em relação às características e aos objetivos de projetos, assinale a opção correta.

A

No projeto, a data de início é flexível; o importante é a obtenção de seus objetivos.

B

Nenhum projeto deve ser encerrado sem que seus objetivos tenham sido alcançados por completo.

C

A flexibilidade quanto aos fins a serem atingidos com a execução de um projeto contribui com o processo de tomada de decisão.

D

Cada projeto cria produto, serviço ou resultado único.

E

Na definição do projeto, estabelece-se o objetivo principal, relacionado à consecução de determinada(s) meta(s) e cuja execução pode ser indefinida no tempo.

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Q348711

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348711 Comércio Internacional (Exterior)

Com relação aos requisitos exigidos pela COFIEX para atendimento dos pleitos de operação de crédito externo de interesse dos municípios, com garantia da União, assinale a opção correta.

A

Para os municípios que refinanciaram a dívida pública mobiliária, o limite máximo de comprometimento de recursos para cumprir obrigações correspondentes ao serviço da dívida refinanciada é de 13% da receita líquida real.

B

Os pleitos de municípios com população inferior a 90 mil habitantes devem ser examinados diretamente pelo Congresso Nacional.

C

É necessária a comprovação de que, devido a situação financeira, o município será capaz de saldar todos os encargos da dívida fundada e flutuante.

D

O município deverá comprovar o bom desempenho de projeto em execução, mediante certificado emitido pela própria COFIEX e ratificado pela organização financiadora.

E

A proposta de operação de crédito deverá prever contrapartida com recursos próprios de, no mínimo, 50% do valor do projeto a ser financiado

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Q348710

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348710 Comércio Internacional (Exterior)

A ajuda-memória das reuniões e o texto integral das propostas de recomendação do GTEC encaminhados à COFIEX devem contemplar informações específicas para suportar o aditamento dos conteúdos dos projetos em programas em execução apoiados financeiramente com recurso externo. Nesse sentido, para convalidar a alteração contratual requer-se informação a respeito.

A

de parecer da Controladoria-Geral da União, órgão de controle interno da União, registrando a regularização de todas as pendências de auditoria pelo ente público proponente do pleito.

B

da existência de recursos no plano plurianual compatíveis com os pleitos cujos projetos ou programas tenham como mutuário a União.

C

da relação dos estados, Distrito Federal ou municípios inadimplentes com a União por falta de pagamento de empréstimos e outros compromissos assumidos.

D

da compatibilidade do pleito com a existência da Lei Orçamentária Anual, com base em avaliação dos representantes da Secretaria de Assuntos Econômicos do Tesouro Nacional (SAETN).

E

da existência de recursos orçamentários no orçamento de investimentos e, quando for o caso, na proposta para o exercício seguinte.

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Q348709

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348709 Comércio Internacional (Exterior)

A respeito dos atos emanados para convocação das reuniões da COFIEX e das deliberações do colegiado instituído, assinale a opção correta.

A

A agenda definitiva, aprovada pelo plenário da COFIEX, deverá ser submetida ao GTEC para conhecimento.

B

Serão cancelados os pleitos com prazo superior a doze meses que não estiverem em condições de serem apreciados pelo plenário da COFIEX.

C

Serão retirados de pauta os pleitos com pendências de informações com prazo superior a doze meses, contado a partir da data da comunicação do evento pela COFIEX.

D

A convocação para as reuniões da COFIEX poderá ser realizada por e-mail, com a indicação da data, do horário e do local, com a antecedência mínima de duas horas do evento.

E

A agenda preliminar das reuniões da comissão será proposta pelo secretário de Assuntos Internacionais e aprovada pelo secretário-executivo do MP

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Q348708

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348708 Comércio Internacional (Exterior)

Com relação à forma de encaminhamento de pleitos para avaliação da COFIEX, assinale a opção correta.

A

Caso o pleito refira-se a projetos ou programas candidatos ao apoio externo de natureza financeira não reembolsável, deve-se utilizar o termo circunstanciado.

B

Se o pleito for referente a projetos ou programas de entidades da administração pública federal indireta, candidatos ao apoio externo de natureza financeira reembolsável, deve-se utilizar o termo de cooperação técnica internacional.

C

Se os pleitos referirem-se a projetos ou programas candidatos ao apoio externo de natureza financeira reembolsável, deve-se utilizar a carta-consulta.

D

Se o pleito for relativo a projetos ou programas que pretendam receber doação do GEF (global environment facility), deve-se utilizar formulário próprio, pré-aprovado pela COFIEX.

E

A carta-proposta deve ser utilizada nos casos de pleitos relativos a pedido de revisão de operações de caráter comercial destinadas às aquisições de bens de consumo e custeio da carteira de projetos.

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Q348707

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348707 Comércio Internacional (Exterior)

Constitui requisito mínimo que condiciona as recomendações da COFIEX.

A

a compatibilidade do montante de recurso externo com as políticas estratégicas do ente público proponente do projeto.

B

a avaliação dos aspectos formais e materiais do projeto, consubstanciada com a sua relevância perante as prioridades do governo federal.

C

a avaliação do resultado da carteira de obrigações do proponente mutuário, em especial, o endividamento de curto prazo.

D

a verificação de compatibilidade das metas físicas do projeto com as prioridades e metas programadas da administração pública federal.

E

a existência de compatibilidade do projeto com as prioridades do governo federal.

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Q348706

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348706 Comércio Internacional (Exterior)

Acerca do funcionamento do GTEC, assinale a opção correta.

A

Qualquer membro do GTEC poderá solicitar a exclusão de projetos ou programas da agenda das reuniões do grupo, desde que observados os prazos regulamentares.

B

As propostas de recomendações do GTEC, após cumprimento regulamentar de divulgação e publicação, deverão ser registradas em ajudas-memórias.

C

Compete ao secretário-executivo do MP propor a substituição do coordenador do GTEC.

D

Compete ao secretário-executivo da COFIEX, em suas ausências e impedimentos, indicar representante ad hoc para substituí-lo.

E

É facultado ao mutuário proponente dos termos de referência para a contratação de operações de crédito externo de natureza financeira não reembolsável apresentar sua proposta na reunião do GTEC.

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Q348705

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348705 Comércio Internacional (Exterior)

A respeito da aprovação das propostas no âmbito da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN), assinale a opção correta.

A

A fase de preparação inicia-se a partir da data de publicação da recomendação pela COFIEX no Diário Oficial da União, e finaliza com o recebimento, por parte do governo brasileiro, das minutas dos contratos de empréstimo e de garantia encaminhados pelo organismo financiador.

B

A fase de negociação inicia-se a partir da data de recebimento pela SEAIN das cartas-consultas e das minutas contratuais elaboradas pelo organismo financiador, e finaliza com o término das negociações entre o governo brasileiro e o organismo financiador.

C

A fase de efetividade inicia-se a partir da data do primeiro desembolso e finaliza na data de realização do último desembolso.

D

A fase de execução inicia-se a partir da data de assinatura dos contratos de empréstimo e de garantia, e finaliza na data prevista para o último desembolso, conforme disposto no contrato de empréstimo da operação.

E

A fase de assinatura pelas partes inicia-se a partir da aprovação da operação de crédito externo pelo Senado Federal, e finaliza com a assinatura dos contratos de empréstimo e de garantia com o organismo financiador.

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Q348704

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348704 Comércio Internacional (Exterior)

No que se refere aos resultados das avaliações da COFIEX, assinale a opção correta.

A

As recomendações decorrentes de pleitos que solicitaram prorrogação de prazo de desembolso devem ser submetidas ao ministro da Fazenda e às demais autoridades competentes.

B

As recomendações prolatadas pelo colegiado devem ser publicadas no Diário Oficial da União, o que exime a administração de comunicar pessoalmente seu teor a todos os interessados

C

A COFIEX pode recomendar matérias que visam subsidiar a montagem do plano de licitação e de gestão de obras, como, por exemplo, a estratégia de suprimentos e as normas de fiscalização.

D

Na ausência de consenso relativo à tomada de decisão sobre determinado pleito, o voto de qualidade é o do presidente do colegiado.

E

O resultado das avaliações relativas aos pleitos é consubstanciado em considerações, em observações e em propostas de recomendações

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Q348703

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348703 Comércio Internacional (Exterior)

A respeito do assessoramento à COFIEX, assinale a opção correta.

A

Todo membro da COFIEX pode desempenhar atividades exclusivas ou não exclusivas do GTEC.

B

O GTEC foi instituído mediante decreto ministerial, com a finalidade de assessorar a COFIEX.

C

Obrigatoriamente os membros titulares do GTEC e da COFIEX são servidores públicos federais, regidos pela Lei n.º 8.112/1990.

D

O GTEC é responsável pelas avaliações técnicas no âmbito da COFIEX.

E

O GTEC, principal grupo de assessoramento à COFIEX, tem caráter temporário.

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Q348702

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Financeiro |

Q348702 Comércio Internacional (Exterior)

É competência da Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN).

A

instruir o processo de pagamento das integralizações de cotas e das contribuições voluntárias e obrigatórias aos organismos internacionais.

B

recomendar aos mutuários, aos órgãos executores e aos organismos ou agências internacionais a realização de alterações nos pleitos sujeitos à aprovação do Senado Federal.

C

avaliar as posições dos organismos financeiros internacionais que investiram recursos para apoiar projetos e programas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro.

D

preparar foros para formular a posição brasileira em negociação de acordos bilaterais, regionais e internacionais de comércio exterior.

E

formular as diretrizes, planejar e coordenar as ações para a negociação de programas e de projetos vinculados a fontes internas e externas.

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Q312658

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MME Prova: CESPE - 2013 - MME - Assistente Administrativo |

Q312658 Atualidades

A dor é temporária. Ela pode durar um minuto, ou uma hora, ou um dia, ou um ano, mas finalmente ela acabará e alguma outra coisa tomará o seu lugar. Se eu paro, no entanto, ela dura para sempre.

O trecho acima é atribuído a um ídolo do esporte mundial, acusado de consumir substâncias ilícitas pela Agência Antidoping dos EUA. O atleta, que sobreviveu a um câncer que tomou conta de seus testículos, pulmões e cérebro, surpreendeu o mundo com sua recuperação e conquistou inúmeros títulos. Com base nessas informações, assinale a opção correta.

A

O autor do trecho foi o atleta conhecido do futebol mundial, Diego Armando Maradona, pego recentemente em um exame antidoping, por uso de cocaína.

B

O ídolo em questão é Muhammad Ali-Haj, nascido Cassius Marcellus Clay Jr., atleta norte-americano e recordista mundial na modalidade de atletismo.

C

O ídolo a que se refere o texto é o atleta paralímpico Denílson Raimundo de Souza, que compete no halterofilismo. Ele foi flagrado em exames antidoping e suspenso preventivamente pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB).

D

A frase é do ciclista norte-americano Lance Armstrong, que, entre outras premiações, conquistou sete títulos na Volta da França.

E

Conhecido pelas frases polêmicas e personalidade controversa, o medalhista paralímpico sul-africano Oscar Pistorius, foi pego no exame antidoping, fato que provocou a perda de sua medalha de ouro conquistada nas paralimpíadas.

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