Questões de Concurso Para minc

Assinale a alternativa que reescreve passagem do texto com preservação do sentido original e da correção gramatical segundo a norma-padrão.

Assinale a alternativa que interpreta adequadamente o texto.

Assinale a alternativa que interpreta adequadamente a ideia central do texto.

Após o término do procedimento licitatório, é de alta relevância que a execução do contrato seja diligentemente providenciada pela Administração. No que se refere a essa fase, assinale a alternativa correta de acordo com o contido na Lei n.º 8.666/1993.

A homologação e a adjudicação são atos prévios à contratação pela administração pública. Acerca dos referidos institutos, assinale a alternativa correta.

A fase interna do procedimento licitatório é, em grande parte, responsável pelo êxito ou fracasso de toda a licitação. Nela, destaca-se a importância do planejamento, por meio, entre outros, da realização dos projetos básico e executivo adequados, visando à contratação da proposta mais vantajosa para a Administração, mas, concomitantemente, assegurando a isonomia entre os licitantes. A respeito dos referidos documentos, assinale a alternativa correta à luz da Lei n.º 8.666/1993.

O pregão apresenta-se como modalidade licitatória ampla e progressivamente utilizada por todos os órgãos e entidades públicos. Nesse sentido, é de importância prática o conhecimento de seu funcionamento e âmbito de aplicação. A respeito disso, assinale a alternativa correta conforme sua legislação específica.

A licitação é um procedimento que concretiza diversos princípios da administração pública, entre eles, o da impessoalidade, o da moralidade e o da igualdade. Todavia, no âmbito da legalidade, há previsões em que a própria legislação dispensa ou não exige o cumprimento integral de suas fases interna e externa. A respeito dessas exceções, assinale a alternativa correta.

Em relação ao pregão, assinale a opção INCORRETA.

No que se refere à dispensa de licitação, assinale a opção correta.

Em relação à inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.

Quanto às licitações em geral, assinale a opção correta.

No que se refere às licitações no âmbito da Administração Pública, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I – A concorrência é uma modalidade de licitação aplicada a quaisquer compras e serviços, bem como a todos os serviços de engenharia.

II – A diferença fundamental entre dispensa e inexigibilidade de licitação reside no fato de que, na inexigibilidade, há possibilidade de competição, mas a licitação não é obrigatória, porque a lei faculta ao gestor contratar diretamente, tendo em vista algum valor jurídico relevante. Por outro lado, nos casos de dispensa, há inviabilidade de competição.

III – Um gestor público pode, conforme disposição legal, dispensar a licitação nos casos de guerra ou de grave perturbação da ordem.

IV – O concurso é modalidade de licitação que permite a seleção e a escolha de trabalhos técnicos ou artísticos, em que o fator predominante seja a criação intelectual.

V – Nenhuma compra será feita sem adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.

Estão certos apenas os itens.

Suponha que tenha sido solicitado a um agente administrativo, em exercício no gabinete do Ministro da Cultura, que seja feita a revisão de dois documentos: um memorando e um aviso. De acordo com a orientação da chefa, ele deverá adequar os textos aos padrões estabelecidos pelo Manual de Redação da Presidência da República para a redação ofcial no serviço público.

Considerando essas informações e as orientações do Manual de Redação da Presidência da República para a redação dos referidos documentos, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Tanto o memorando quanto o aviso deverão conter o tipo e o número do expediente, seguido da sigla do órgão que o expede, o local e a data, o assunto – resumo do teor do documento –, o destinatário, o texto, o fecho, a assinatura do autor da comunicação e a identifcação do signatário.

II – Imprescindivelmente, seja ou não o referido memorando de mero encaminhamento de documentos, o expediente deve conter a seguinte estrutura do padrão ofício: introdução; desenvolvimento, no qual o assunto é detalhado; e conclusão, em que é reafrmada ou simplesmente reapresentada a posição recomendada sobre o assunto.

III – No aviso, deve constar o vocativo – que invoca o destinatário –, bem como o nome do seu órgão ou setor, seu endereço postal, telefone e endereço de correio eletrônico.

A sequência correta é:

Sabendo que é de competência do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) exercer, em nome da União, o direito de preferência na aquisição de bens culturais móveis, e respeitar a organização do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta.

A estrutura organizacional do Ministério da Cultura abrange órgãos de diversas naturezas, além de fundações e autarquias. Considerando as entidades vinculadas ao Ministério da Cultura, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I – Fundação Joaquim Nabuco

II – Fundação Biblioteca Nacional

III – Agência Nacional do Cinema

IV – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

V – Fundação Casa de Rui Barbosa

A quantidade de itens certos é igual a

O controle externo é realizado pelo Poder legislativo com o auxílio das Cortes de Contas, compreendendo também um conjunto de atividades, planos, métodos e procedimentos estruturados e integrados. No tocante às atribuições dos Tribunais de Contas, assinale a opção que corresponde à função consultiva.

A respeito da modalidade de licitação pregão, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I – O pregão é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, para a qual são estabelecidos limites rígidos para o valor de contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas preferencialmente escritas, para classifcação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.

II – A ordem de abertura de envelopes, no pregão, é a seguinte: primeiro se conhece o valor ofertado e depois se verifca se o interessado (ou seus representantes) oferece condições econômica, fnanceira, jurídica e regularidade fscal.

III – O pregão poderá ser realizado na forma presencial e, nesse caso, a disputa pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços comuns é feita em sessão pública por meio de propostas de preços escritas, apresentadas em envelopes lacrados, e eventualmente por lances verbais.

IV – No pregão eletrônico, a disputa pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços comuns à Administração Pública é feita a distância, em sessão pública, por meio de propostas de preços e lances apresentados pela internet.

Estão certos apenas os itens

Em relação às licitações e aos contratos administrativos, assinale a opção correta.

Na vigente estrutura organizacional do Ministério da Cultura do Brasil, não se constitui como Secretaria: