Questões de Concurso Para dpe-ms
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Q1869776
Direito Penal
Sobre “medida de segurança”, é correto afirmar que:
Q1869772
Direito Penal
De acordo com a orientação dos Tribunais Superiores, quando o
agente rouba a agência dos Correios e, durante a ação, desarma
um vigilante e se apropria de sua arma de fogo, deverá ser
reconhecida a hipótese de:
Q1869770
Direito Penal
Seguindo a orientação dos Tribunais Superiores, a subtração de dois
galões de cinco litros de suco de laranja, avaliados em R$ 40,00, por
pessoa reincidente e com a conduta qualificada pelo concurso de
pessoas e rompimento de obstáculo, durante o repouso noturno,
caracteriza o:
Q1869740
Direito Civil
Josivaldo, 75 anos, viúvo, e Luara, 70 anos, separada de fato, vivem um relacionamento público, contínuo, duradouro, com o objetivo de constituir família. Celebraram contrato de convivência e optaram pelo regime da comunhão universal de bens.
A partir disso, é correto afirmar que:
Q427906
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do cumprimento provisório da sentença, assinale a alternativa correta.
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