Questões de Concurso Para mma

Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

As unidades de conservação integrantes do SNUC podem ser de proteção integral ou de uso sustentável.

Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Nos termos do SNUC, em estações ecológicas, é proibida a visitação pública, sem exceção.

Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimentos posteriores ao exercício do cargo público (Lei n.º 12.813/2013) e aos atos de improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o regime disciplinar previsto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. 

A perda da função pública como sanção pela prática de ato de improbidade, em regra, aplica-se aos atos que atentam contra os princípios da administração pública.

Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimentos posteriores ao exercício do cargo público (Lei n.º 12.813/2013) e aos atos de improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o regime disciplinar previsto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. 

Constitui ato de conflito de interesse, mesmo decorridos seis meses da aposentadoria, utilizar-se de informação privilegiada obtida em razão das atividades exercidas no cargo no âmbito do Poder Executivo federal.

Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimentos posteriores ao exercício do cargo público (Lei n.º 12.813/2013) e aos atos de improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e o regime disciplinar previsto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir. 

O Código de Ética Profissional do Serviço Público utiliza conceito restrito de servidor público, aplicando-se apenas aos submetidos ao Regime Jurídico Único do Sevidor Público.