Questões de Concurso Para sespa-pa

Devido aos altos índices, a gravidez na adolescência tem sido objeto de debates, pesquisas e políticas públicas no Brasil. De acordo com relatório publicado em 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a taxa mundial de gravidez adolescente é estimada em 46 nascimentos para cada mil jovens mulheres entre 15 e 19 anos. Na América Latina e no Caribe, a taxa é estimada em 65,5 nascimentos. No Brasil, um em cada cinco bebês nasce de uma mãe com idade entre 10 e 19 anos; o número chega a 65 nascimentos, superando a média da região. Ainda, no país, a proporção de nascidos de mães entre 10 e 19 anos é de 18%.
(Disponível em: https://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/os-impactos-da-gravidez-durante-a-adolescencia-na-vida-das-familias/. Adaptado.)

Portanto, a gravidez na adolescência causa inúmeros danos à educação da adolescente gestante, e um dos primeiros, de modo geral, é o abandono escolar. Considerando as diversas pesquisas relacionadas às consequências da gravidez precoce à saúde e à educação das adolescentes, analise as afirmativas a seguir.

I. É possível notar a interrupção de projetos de vida e a mitigação de problemas familiares, sociais, econômicos e psicológicos.

II. Foi demostrado, a partir dos resultados, que, ao engravidar, a adolescente vive uma situação de risco social por aderir ao crescimento educacional.

III. Foi demostrado que a gravidez na adolescência perpetua ciclos intergeracionais de pobreza, uma vez que afeta a qualidade de vida e o crescimento pessoal e profissional.

IV. Os resultados sugerem riscos à escolaridade da adolescente. Descreve, também, que a gravidez na adolescência intensifica a busca por emprego informal e aumento do ciclo da pobreza.

V. A partir dos resultados, foram apresentados como consequências da gravidez precoce os problemas psicológicos e socioeconômicos que afetam as adolescentes que vivenciam a situação.

VI. Os resultados obtidos demostram que, ao vivenciar a gravidez, a adolescente tem danos à sua qualificação educacional e profissional, impedindo a independência emocional e financeira dos pais.

Está correto o que se afirma apenas em

De acordo com o UNICEF (2021), no Brasil, estima-se que quase 1,1 milhão de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória estavam fora da escola em 2019, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A exclusão escolar afeta, principalmente, quem vive em situação mais vulnerável. E, a cada 10 crianças e adolescentes fora da escola, 6 viviam em famílias com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A desigualdade social vigente na sociedade se reproduzia ao olhar para a exclusão escolar. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de meninas e meninos de 6 a 17 anos não tinham acesso à educação. Desses, mais de 40% eram crianças de 6 a 10 anos, faixa etária em que a educação estava praticamente universalizada antes da pandemia. Então, com a pandemia da Covid-19, a desigualdade e a exclusão se agravaram (...), considerando as desigualdades de acesso a bens sociais, culturais e econômicos entre as áreas urbanas e rurais, onde a escola, muitas vezes, é o único lugar de convívio e socialização fora da família. A manutenção destas desigualdades pode representar impactos importantes na vida de cada uma das crianças e adolescentes, de suas comunidades e de toda a sociedade. Considerando o exposto, analise os dados do gráfico a seguir:




(IBGE. Pnad 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf. Adaptado.)
NÃO condiz com a informação dada:

Considerando a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissionais de notória especialização deverá ser conduzida licitação na modalidade concurso.

( ) É cláusula necessária em todo contrato a que estabeleça o crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica.

( ) A aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos é uma hipótese em que a Lei permite a contratação direta.

( ) Os contratos celebrados com a Administração Pública são regidos exclusivamente pelos preceitos de direito público, não lhes aplicando qualquer conceito atinente aos contratos de direito privado.

A sequência está correta em

A reserva de contingência é uma dotação global não destinada, especificamente, a nenhum órgão ou unidade orçamentária, e tem por finalidade o atendimento de passivos contingentes e outros riscos ou eventos fiscais imprevistos. As formas de utilização e o montante serão definidos pelo(a):

Sobre os instrumentos de planejamento previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas a seguir.

I. O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

II. A lei que instituir o Plano Plurianual (PPA) estabelecerá, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

III. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, e compreenderá as receitas e as despesas do orçamento fiscal, do orçamento de investimento das estatais e do orçamento da seguridade social.

IV. Em âmbito federal, o Plano Plurianual (PPA) deve ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo pelo Presidente da República eleito em até trinta dias após a diplomação.

Está correto o que se afirma apenas em