Questões de Concurso Para seres-pe

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Q834934 Direito Processual Penal

Com relação ao habeas corpus, julgue os itens a seguir.


I O juiz pode conceder habeas corpus independentemente de requerimento do acusado.

II É vedado ao Ministério Público requisitar habeas corpus em favor de acusado.

III É permitido ao filho do paciente impetrar habeas corpus em favor de seu pai.

IV O habeas corpus pode ser requerido antes da privação da liberdade do paciente.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q834933 Direito Processual Penal
No processo penal, a assistência é admissível em ação penal
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Q834932 Direito Processual Penal
O julgamento de crime de roubo seguido de morte praticado por pessoa sem foro privilegiado contra órgão público federal é da competência do
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Q834931 Direito Processual Penal

Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparecer, sem motivo justificado, a um ato processual no qual sua presença era indispensável.


Nessa situação hipotética, a providência processual cabível é

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Q834930 Direito Processual Penal
Em se tratando de ação penal, conceitua-se denúncia como
Alternativas
Respostas
66: D
67: B
68: D
69: D
70: C