Questões de Concurso para TJM-SP

Q248477

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Administrativo - Judiciário |

Q248477 Português

Na frase - Era uma coisa que o deixava perturbado desde a infância, na casa dos seus pais. (1.° parágrafo) - o termo destacado estabelece entre as palavras uma relação de

A

lugar.

B

modo

C

causa.

D

tempo.

E

consequência.

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Q248476

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Provas: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Administrativo - Judiciário | VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Operacional - Eletricita - Judiciário | VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Operacional - Telefonista - Judiciário |

Q248476 Português

Texto associado

No trecho - Ele estranhou (4.° parágrafo) - colocando-se a frase no plural com o verbo no tempo futuro, obtém-se: Eles

A

estranharam.

B

estranhavam.

C

estranham.

D

estranhassem.

E

estranharão.

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Q248475

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Provas: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Administrativo - Judiciário | VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Operacional - Eletricita - Judiciário | VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Operacional - Telefonista - Judiciário |

Q248475 Português

Texto associado

Em - Teria de recorrer a algum meio eficiente, mas não agressivo... (3.° parágrafo) - a conjunção destacada pode ser substituída, sem alteração do sentido do texto, por

A

portanto.

B

porém.

C

pois.

D

porque.

E

por isso.

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Q248474

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Administrativo - Judiciário |

Q248474 Português

Em-Eles evitavam atos deviolência (3.° parágrafo)-substituindo-se a parte destacada por um pronome, obtém-se: Eles

A

evitavam-no.

B

evitavam-a.

C

evitavam-nos.

D

evitavam-na.

E

evitavam-o.

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Q248473

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Administrativo - Judiciário |

Q248473 Português

Assinale a alternativa em que o trecho -... eventual repressão a algum beijoqueiro. (1.° parágrafo) - está escrito correta- mente no plural.

A

eventuais repressãos a alguns beijoqueiros.

B

eventual repressões a alguns beijoqueiros.

C

eventuais repressãos a algum beijoqueiros.

D

eventuais repressões a alguns beijoqueiro.

E

eventuais repressões a alguns beijoqueiros.

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Q248472

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Administrativo - Judiciário |

Q248472 Português

O antônimo da palavra destacada no trecho - a notícia... deixou-o simplesmente eufórico (1.° parágrafo) - é

A

entusiasmado.

B

feliz.

C

deprimido.

D

curioso.

E

animado.

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Q248471

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Administrativo - Judiciário |

Q248471 Português

Assinale a alternativa em que há expressão usada em sentido figurado.

A

... jogador de vôlei que havia sido repreendido... (1.° parágrafo)

B

... conforme conselho recebido de alguns professores... (3.° parágrafo)

C

À noite, estava sozinho em casa... (5.° parágrafo)

D

... a moça, que, aliás, já conhecia... (4.° parágrafo)

E

... deu-lhe um doce e apaixonado beijo. (5.° parágrafo)

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Q248469

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Agente Administrativo - Judiciário |

Q248469 Português

Texto associado

De acordo com o texto, Ismael ficou sabendo da advertencia recebida pelo jogador de vôlei por meio de

A

leitura de um jornal.

B

uma notícia de rádio.

C

uma conversa com o vizinho.

D

um programa de TV.

E

comentários de amigos.

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Q2263857

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q2263857 Direito Processual Penal Militar

Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao defensor, assinale a alternativa correta.

A

A constituição de defensor dependerá sempre de instrumento de mandado, exceto se o acusado o indicar por ocasião de sua citação e por termo nos autos.

B

O juiz nomeará defensor ao acusado que o não tiver, ficando a este ressalvado o direito de, até seu interrogatório, constituir outro de sua confiança.

C

O defensor não poderá abandonar o processo, senão por motivo imperioso, a critério do juiz.

D

A nomeação de defensor pelo magistrado obsta ao acusado o direito de a si mesmo defender-se, mesmo tendo habilitação; mas o juiz deverá registrar a recusa expressa do acusado.

E

A falta de comparecimento do defensor, mesmo motivada, não adiará o ato do processo, devendo o juiz dar substituto para efeito do ato.

Q766399

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q766399 Direito Processual Penal

Sobre a ação penal, é correto afirmar:

A

não será admitida ação privada nos crimes de ação pública, ainda que esta não seja intentada no prazo legal.

B

ao ofendido, ou a quem tenha qualidade para representá-lo, caberá intentar a ação penal pública que dependa de representação do ofendido.

C

a queixa contra qualquer dos autores do crime somente obrigará o processo de todos nos casos de crimes hediondos.

D

o prazo para oferecimento da denúncia, estando o réu preso, será de 5 dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 dias, se o réu estiver solto ou afiançado.

E

o Ministério Público poderá desistir da ação penal apenas nos casos em que as provas sejam de difícil produção.

Q766398

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q766398 Direito Penal

Nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que

A

se considera praticado o crime no momento do resultado.

B

a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, salvo se decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

C

o dia do começo deve ser excluído no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.

D

o funcionário público que se apropria, por negligência, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio, comete o crime de peculato-culposo.

E

exigir, para outrem, indiretamente, fora da função mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza o crime de concussão.

Q766391

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q766391 Direito Administrativo

Considerando a Lei n° 8.666/93, que regula as licitações,as compras, sempre que possível,

A

poderão ser feitas sem licitação.

B

deverão ser processadas através de sistema de registro de preços.

C

deverão ser adquiridas por meio de leilão.

D

poderão ser adquiridas por meio de doação.

E

deverão ser precedidas de autorização legislativa.

Q649519

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649519 Direito Administrativo

A Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, prescreve como ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da Administração Pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e, notadamente:

A

produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União sem autorização legal.

B

adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

C

deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação.

D

omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.

E

divulgar informação falsa ou prejudicialmente incompleta sobre instituição financeira.

Q649518

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649518 Direito Penal

Analisando em conjunto as Leis no 4.898, de 9 de dezembro de 1965 e no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, é correto afirmar que constitui abuso de autoridade

A

decretar a prisão temporária em despacho prolatado dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do recebimento da representação.

B

prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ordem de liberdade.

C

executar a prisão temporária somente depois da expedição de mandado judicial.

D

decretar a prisão temporária pelo prazo de 5 (cinco) dias, e prorrogá-la por igual período em caso de comprovada necessidade.

E

determinar a apresentação do preso temporário, solicitar informações e esclarecimentos da autoridade policial e submetê-lo a exame pericial.

Q649517

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649517 Direito Penal

Nos termos da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990

A

serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético mediante extração de DNA.

B

somente poderão ter a identificação de perfil genético verificada pelo Juiz do processo, vedado o acesso às autoridades policiais mesmo mediante requerimento.

C

não terão a identificação de perfil genético incluído em banco de dados sigiloso, mas de livre acesso às autoridades policiais, independentemente de requerimento.

D

não terão extraído o DNA, se submetidos à Justiça Militar, em razão da excepcionalidade da lei de execução.

E

não poderão ser submetidos à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA, por falta de permissivo legal.

Q649506

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649506 Legislação Federal

Nos termos do Decreto no 88.777/83, com alterações do Decreto no 8.377/2014, são considerados no exercício de função de natureza policial-militar ou de interesse policial-militar ou de bombeiro-militar, os militares dos Estados, do Distrito Federal ou dos Territórios, da ativa, colocados à disposição do Governo Federal para exercerem cargo ou função, entre outros, no seguinte órgão:

A

Agência Brasileira de Inteligência.

B

Conselho Nacional do Ministério Público.

C

Advocacia Geral da União.

D

Ministério do Exército.

E

Ministério dos Transportes.

Q649505

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649505 Legislação Estadual

Acompanhe o caso hipotético. Um Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, inativo e com 65 (sessenta e cinco) anos de idade comete uma transgressão disciplinar. Considerando o teor da Súmula 56 do Supremo Tribunal Federal: “Militar reformado não está sujeito à pena disciplinar”, é correto afirmar que

A

os policiais militares ativos e inativos (reserva e agregados) poderão ser submetidos ao Regulamento Disciplinar, porém o Capitão, em razão de sua idade, encontra-se reformado, portanto, aplicando-se a Súmula, não poderá ser submetido à Procedimento Disciplinar.

B

os policiais militares inativos, no Estado de São Paulo, somente serão submetidos a Procedimento Disciplinar na hipótese de cometimento, quando ainda na ativa, de transgressão disciplinar.

C

o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo determina a sua aplicação aos militares inativos (reformados e agregados) do Estado, porém, em razão do Capitão encontrar-se na reserva, poderá ser submetido a Procedimento Disciplinar.

D

a invocação da Súmula 56 do STF revela-se indevida para os inativos, pois o Regulamento Disciplinar determina a sua aplicação aos militares do Estado do serviço ativo, da reserva remunerada, aos reformados e aos agregados.

E

o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo determina a sua aplicação aos militares do Estado do serviço ativo, da reserva remunerada, aos reformados, excetuando-se apenas os agregados.

Q649495

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649495 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta no que diz respeito à competência constitucional da Justiça Militar estadual, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

A

O crime militar de homicídio praticado por um policial militar que por imprudência, durante uma abordagem policial, efetua disparo de arma de fogo atingindo de modo fatal um civil, deverá ser processado e julgado pelo Tribunal do Júri.

B

O crime militar de homicídio praticado por um policial militar da ativa contra outro policial militar da ativa deverá ser processado e julgado pelo Tribunal do Júri.

C

O crime militar de concussão praticado por policiais militares que exigem dinheiro de um civil em razão de atos funcionais deverá ser processado e julgado pelo juiz de direito do juízo militar, de maneira singular.

D

A competência constitucional do Tribunal de Justiça Militar para decidir sobre a perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças não impede a perda da graduação de militar mediante procedimento administrativo.

E

O crime militar de lesão corporal dolosa praticado por um policial militar contra um civil durante uma abordagem policial deverá ser processado e julgado pelo Conselho de Justiça, sob a presidência do juiz de direito.

Q649494

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649494 Direito Penal

A respeito da execução das penas em espécie e incidentes de execução, assinale a alternativa correta.

A

Compete ao Juízo da Execução Penal do Estado a execução da pena imposta a sentenciado pela Justiça Federal, quando recolhido a estabelecimento sujeito à administração estadual.

B

O livramento condicional poderá ser requerido pelo Ministério Público, em favor do sentenciado, sendo certo que as condições de admissibilidade, conveniência e oportunidade serão verificadas pelo Conselho Penitenciário, a cujo relatório ficará adstrito o Juiz.

C

A pena de multa, não paga pelo sentenciado, será convertida em título executivo de dívida, ficando a cargo do Ministério Público propor a execução no Juízo da Execução Criminal do local em que tramitou o processo.

D

A suspensão condicional da pena compreende, além da privativa de liberdade, as penas acessórias.

E

A concessão do livramento condicional da pena competirá ao Juiz que proferiu a sentença condenatória.

Q649492

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto |

Q649492 Direito Processual Penal

Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, que

A

em caso de excepcional gravidade, ainda que analisada abstratamente, o princípio da presunção de inocência poderá ser desprezado, a fim de se autorizar o largo emprego de prisões cautelares.

B

em caso de descumprimento de alguma medida cautelar, a regra será a decretação imediata e automá- tica da prisão processual.

C

na análise do cabimento da prisão preventiva, deve o juiz ponderar, na decisão, se não são aplicáveis medidas diversas menos gravosas.

D

o prazo da prisão temporária, ainda que prorrogada, jamais excederá a 10 (dez) dias.

E

em sendo vedada a fiança, não é possível a concessão de liberdade provisória, com ou sem condições.

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