Questões de Concurso Para cfm
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Q879332
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na contestação, conforme o artigo 337 do atual Código de
Processo Civil (CPC), incumbe ao réu, antes de discutir o
mérito (em preliminar), alegar
Q879331
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o artigo 330 do atual Código de Processo
Civil, a petição inicial será considerada inepta
Q879330
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da intervenção de terceiros no processo, conforme o
atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Q879329
Direito do Consumidor
De acordo com a Lei n° 8.078/1990, se o vício de um produto
não for sanado ou reparado no prazo máximo de 30 dias, o
consumidor pode
Q879328
Direito Civil
Cláusula especial, em um contrato de compra e venda, que impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use do respectivo direito de prelação na compra, tanto por tanto.
A definição apresentada refere-se ao conceito de
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