Questões de Concurso Para sma-rj

Foram encontradas 412 questões

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Q364995 Legislação Estadual
O lançamento de informações nos processos administrativos deve dar-se no seguinte prazo inicial, sem prorrogação:
Alternativas
Q364994 Direito Penal
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o tipo penal de:
Alternativas
Q364993 Direito Penal
Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei, causando prejuízo público, é crime cuja pena corresponde a:
Alternativas
Q364992 Direito Tributário
Constitui elemento subjetivo do fato gerador:
Alternativas
Q364991 Direito Tributário
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços atende ao princípio:
Alternativas
Q364990 Direito Tributário
Constitui tributo federal:
Alternativas
Q364989 Direito Tributário
Constitui princípio do lançamento a:
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Q364988 Direito Tributário
No que tange ao crédito tributário, o Código Tributário Nacional aderiu à teoria:
Alternativas
Q364987 Direito Tributário
O crédito tributário se torna exequível:
Alternativas
Q364986 Direito Tributário
As limitações constitucionais ao poder de tributar abrangem:
Alternativas
Q364985 Direito Tributário
Os impostos podem se classificar em:
Alternativas
Q364984 Direito Tributário
Segundo a Constituição Tributária, pode-se afirmar que o tributo:
Alternativas
Q364983 Direito Tributário
A Constituição da República de 1988 adota, com relação aos tributos, a classificação:
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Q364982 Direito Constitucional
Conforme previsão expressa da Constituição Federal, a organização da administração federal poderá ser estabelecida quando não implicar aumento de despesa mediante o seguinte instrumento:
Alternativas
Q364981 Direito Constitucional
Havendo compatibilidade de horários, o servidor público da administração direta perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, no exercício de mandato de:
Alternativas
Q364980 Direito Financeiro
O controle externo da Câmara de Vereadores desta cidade sobre o Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro será exercido com o auxílio:
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Q364979 Direito Constitucional
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Alternativas
Q364978 Direito Constitucional
A ação de grupos armados contra o Estado Democrático constitui crime:
Alternativas
Q364977 Direito Constitucional
Segundo texto expresso da Constituição Federal, a todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas:
Alternativas
Q364976 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A substituição de titular de cargo em comissão será remunerada quando ocorrer por prazo igual ou superior a:
Alternativas
Respostas
261: D
262: B
263: C
264: A
265: D
266: B
267: A
268: D
269: C
270: A
271: D
272: A
273: C
274: B
275: D
276: A
277: C
278: B
279: C
280: D