Questões de Concurso Para dpe-mg

Foram encontradas 673 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q391204
Direito Civil Direito de Família , Adoção no Direito de Família ,
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391204 Direito Civil
À data do pedido de adoção, em não estando sob a guarda ou tutela dos adotantes, o adotando deverá contar com idade de no máximo:
Alternativas
Q391203
Direito Ambiental Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção , Ação Civil Pública Ambiental ,
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391203 Direito Ambiental
Estão legitimados para a propositura da Ação Cautelar preparatória, bem como para a ação principal atinente à Ação Civil Pública (Lei N.º 7.347 de 24 de junho de 1985, alterada pela Lei N.º 11.448 de 15 de janeiro de 2007), na busca da proteção do meio ambiente, EXCETO:
Alternativas
Q391202
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Princípio da Anterioridade , Legislação do Direito Tributário , Obrigação Tributária , Fato Gerador , Solidariedade e Responsabilidade Tributária , Tributos Federais , IOF , Conceito de Legislação Tributária
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391202 Direito Tributário
Marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Q391201
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Imposto , Taxa e Tarifas , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391201 Direito Tributário
Marque a opção VERDADEIRA:
Alternativas
Q391200
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Extinção do Crédito Tributário , Compensação , Dação em pagamento de bens imóveis , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2009 Banca: FUMARC Órgão: DPE-MG Prova: FUMARC - 2009 - DPE-MG - Defensor Público |
Q391200 Direito Tributário
Marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Respostas
546: B
547: E
548: B
549: D
550: C
www.qconcursos.com