Questões de Concurso Para crq 4ª região-sp
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A companhia Cometa é uma empresa comercial do ramo de produtos em couro. No mês de março/2023, a essa companhia efetuou as seguintes transações:
• 13/03: aquisição de 100 unidades da bolsa de mão XYZ, diretamente do produtor, pelo valor bruto de Nota Fiscal de R$ 11.000,00. Na operação estão inclusos IPI, à alíquota de 10%, bem como ICMS, à alíquota interna de 12%.
• 28/03: venda de 350 unidades da bolsa de mão XYZ, pelo valor total de R$ 60.000, com ICMS de 18% incluso, além de PIS e COFINS de 1,65% e 7,6%, respectivamente.
Informações adicionais:
• No início de março/2023, a empresa Cometa detinha 300 unidades da bolsa XYZ em estoque, avaliadas ao custo unitário de R$ 90.
• Na operação de venda, o valor do ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS.
Considerando‑se que o IPI é um tributo não recuperável para a companhia Cometa, o custo total das mercadorias adquiridas em 13/03 é de R$ 9.800.
As taxas poderão ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, não podendo ter base de cálculo própria de impostos.
Uma das características fundamentais dos tributos é a flexibilidade para sua instituição, uma vez que podem ser instituídos tanto por meio de lei como de decreto do chefe do Poder Executivo.
A respeito dos conceitos relacionados a tributos no Brasil, julgue o item.
O código tributário nacional segrega os tributos em três espécies básicas: os impostos; as taxas; e as contribuições sociais.
A demonstração dos fluxos de caixa indicará as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando‑se essas alterações em, no mínimo, três fluxos: de gestão de caixa, de financiamento e de investimento.