De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor, conteúdos relativos aos direitos humanos
e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos nos currículos
escolares como
De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a União estabelecerá os padrões de
desempenho esperados para o ensino médio, que serão referência nos processos nacionais de avaliação,
fundamentados no seguinte documento: