Questões de Concurso Para arespcj - sp

Foram encontradas 140 questões

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Q1054019
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Assistente Administrativo |
Q1054019 Direito Ambiental
Uma situação crítica de escassez de recursos hídricos obrigou à autoridade gestora de recursos hídricos adotar um racionamento. Consequentemente, com o objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes e para garantir o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da demanda, a Lei n° 11.445/2007 estabelece, expressamente, que o ente regulador poderá
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Q1054018
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Assistente Administrativo |
Q1054018 Direito Ambiental
Segundo a Lei n° 11.445/2007, coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico é objetivo
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Q1054017
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Assistente Administrativo |
Q1054017 Direito Ambiental
Desde que previsto nas normas de regulação, mediante contrato específico e ouvido previamente o regulador, a Lei n° 11.445/2007 autoriza, expressamente, que negociem suas tarifas com o prestador dos serviços:
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Q1054016
Legislação Federal Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Assistente Administrativo |
Q1054016 Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 11.107/2005, se os entes da Federação consorciados, ou os com eles conveniados, quiserem ceder seus servidores para o consórcio,
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Q1054015
Legislação Federal Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2018 - AresPCJ - SP - Assistente Administrativo |
Q1054015 Legislação Federal
Na hipótese de um consórcio público do qual sejam participantes Municípios de diferentes Estados, a Lei n° 11.107/2005 dispõe que a União somente dele participará se
Alternativas
Respostas
91: E
92: D
93: C
94: A
95: B
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