Q2513515Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil destina diversos capítulos ao
cumprimento de sentença, abordando os diversos
comandos que podem ser objeto do cumprimento.
Acerca das regras aplicáveis ao cumprimento e das
diversas obrigações que veiculam, é correto afirmar que
Q2513514Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Reclamação é instituto previsto na Constituição que
ganhou destaque com o Código de Processo Civil de
2015, dada sua finalidade de preservação de
precedentes. Acerca da Reclamação, é correto afirmar
que