Questões de Concurso Para valiprev - sp

Hilário foi aposentado por invalidez, mas depois de cinco anos da sua aposentadoria, ele conseguiu comprovar que recuperou a sua capacidade de trabalho. Consequentemente, pretende retornar ao emprego na mesma função que exercia antes da aposentadoria, mas o seu empregador se recusa a readmiti-lo, alegando que sua antiga função na empresa foi extinta. Nessa hipótese, considerando o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria, é correto afirmar que Hilário

A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações

A respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe que