Questões de Concurso Para câmara de são joaquim da barra - sp

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Q1152089 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica de São Joaquim da Barra, compete privativamente ao Município
Alternativas
Q1152088 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que corretamente consigna uma Súmula do Superior Tribunal de Justiça.
Alternativas
Q1152087 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a única alternativa que possui um crime do Estatuto da Criança e do Adolescente apenado com detenção.
Alternativas
Q1152086 Direito Constitucional
Consoante o que dispõe a Constituição Federal, o alistamento e o voto são
Alternativas
Q1152085 Direito Eleitoral
O ordenamento jurídico brasileiro tipificou diversas condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, denominando-as de condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
266: B
267: D
268: A
269: E
270: D