Questões de Concurso Para pc-rr
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Q1969309
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir
reproduzido.
“Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, ______________, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante ______________, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para _____________.”
“Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, ______________, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante ______________, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para _____________.”
Q1969308
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a Câmara dos
Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas
Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou
quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados
à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado,
Q1969307
Direito Constitucional
No tocante ao direito de nacionalidade, segundo os termos do texto constitucional brasileiro, diz-se que é uma
aquisição de nacionalidade potestativa aquela
Q1969306
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que a lei considerará
crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia,
entre outros,
Q1969305
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito da gravação
clandestina e da interceptação telefônica.
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