Questões de Concurso Para prefeitura de jijoca de jericoacoara - ce

Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

A anemia megaloblástica está relacionada à deficiência de:

No que se refere à introdução da alimentação complementar, qual é a textura recomendada para os alimentos?

São práticas dietéticas recomendadas para o pré- escolar:

I. Oferecer biscoitos e guloseimas caso a criança não queira realizar as principais refeições do dia.

II. Servir sucos, refrigerantes ou líquidos açucarados junto com as refeições.

III. Intervalo de 2 a 3 horas entre a ingestão de qualquer alimento e horário das principais refeições.

Está CORRETO o que se afirma SOMENTE em:

Sobre os agentes de contaminações alimentares, existem àqueles que possuem vida própria, preferem ambientes úmidos, alimentos nutritivos como os proteicos e alguns produzem toxinas.” A qual agente de contaminação estamos nos referindo?

Durante a avaliação fisioterapeuta, além do recolhimento da história clínica e análise de mobilidade, é possível usar testes especiais que nos dão informações importantes sobre certos músculos específicos.

Usando de seus conhecimentos clínicos, marque abaixo a alternativa que menciona o teste que consegue averiguar a função do músculo subescapular.

Deixar o funcionário público, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, caracteriza o crime de:

Um funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete o seguinte crime contra a Administração Pública:

Analise os dois princípios constitucionais tributários descritos abaixo:

I. É vedado aos entes tributantes cobrar tributo no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.

II. É vedada a incidência de tributos sobre fatos geradores ocorridos antes da vigência da lei.

Encontram-se descritos acima, respectivamente, os seguintes princípios:

Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação é um crime contra a ordem tributária punível com a seguinte pena:

A Lei 8137/90 define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

Representa um exemplo de crime contra a ordem econômica:

A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.

De acordo com o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara, exclui o crédito tributário:

Na qualidade de sujeito ativo da obrigação tributária, o Município de Jijoca de Jericoacoara é a pessoa jurídica de direito público interno titular da competência privativa, para decretar e arrecadar os tributos especificados no código tributário do Município.

Em relação aos sujeitos da obrigação tributária, não é possível afirmar que:

Em relação à obrigação tributária, analise as afirmativas abaixo como sendo Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) Obrigação tributária principal é a que decorre da legislação tributária e tem por objeto a prática ou a abstenção de atos nela previstos, no interesse da Fazenda Municipal.

( ) A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, não converte-se em principal relativamente à penalidade pecuniária.

( ) Fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação tributária do Município, imponha a prática ou abstenção de ato que não configure obrigação principal.

A sequência correta corresponde a:

A taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva de serviços municipais de coleta, transporte e destinação do lixo prestado ao contribuinte ou postos a sua disposição.

O lixo proveniente da remoção de entulho poda de árvores e o excedente de indústria, comércio, hospitais e assemelhados poderão ser cobrados através de:

As taxas de licença, para localização e funcionamento, no Município de Jijoca de Jericoacoara, são devida por pessoas ou estabelecimentos, e tem como fato gerador a exploração industrial, comercial, agropecuária, às operações financeiras, prestação de serviços em geral, às diversões públicas, publicidades ou congêneres, só podendo instalar-se ou iniciar quaisquer atividades, em caráter eventual ou permanente, mediante licença prévia da Prefeitura e pagamento da taxa.

As taxas de licença para localização e funcionamento são concedidas sob forma de:

De acordo com o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara, O imposto sobre a transmissão "inter-vivos" de bens imóveis a qualquer título, por ato oneroso, desde que não compreendido na competência do Estado, tem como fato gerador:

Para os terrenos urbanos não edificados, sub-utilizados ou não utilizados, a prefeitura do Município de Jijoca de Jericoacoara poderá instituir a progressividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), até o máximo de:

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de licença ambiental.

Observe os itens a seguir sobre auditoria ambiental.

I. A auditoria pode ser interna, realizada por pessoal da própria organização de forma rotineira, conforme o que institui sua política ambiental.

II. O único objetivo da auditoria ambiental é melhorar a transparência da imagem da organização.

III. A auditoria ambiental sempre ocorre de forma voluntária, por decisão da empresa ou do órgão público, em conformidade com sua política ambiental.

É correto o que se afirma em: