Questões de Concurso Para câmara de aracaju - se

A Norma Operacional Básica – NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde teve como finalidade primordial: 

As Conferências e os Conselhos de Saúde são órgãos que possibilitam a participação da comunidade na gestão do SUS.
A respeito dos Conselhos, é correto afirmar que: 

Considerando os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) A descentralização dos serviços de saúde deve dar ênfase para os municípios.
( ) O princípio da equidade está explícito na Lei Orgânica da Saúde e representa uma igualdade formal.
( ) Um dos princípios do SUS diz respeito à capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.

A sequência correta é:

A hipótese em que a matéria defensiva alegável na contestação tem natureza meritória é:

João propôs ação declaratória de inexistência de dívida em face de Paulo, tendo, posteriormente, ajuizado outra demanda, em face do mesmo réu, na qual sustentou a inexistência da referida dívida, além de pleitear a condenação de Paulo a lhe reparar os danos morais alegadamente sofridos, no valor de cinco mil reais.

Nesse cenário, é correto afirmar que: