Questões de Concurso Para crf - se
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Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.
Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles
relacionados à globalização política, ligados, portanto, à
democracia, à informação e ao pluralismo.
Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.
Em certo sentido, os direitos fundamentais ostentam
natureza declaratória e bens jurídicos titularizados por
seus sujeitos, enquanto as garantias possuem finalidade
assecuratória, instrumental.
No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item
Na visão política de Carl Schmitt, é considerado como
Constituição tudo o que formalmente nela se encontre,
independentemente de cuidar ou não de matéria
propriamente constitucional.
No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.
O sentido culturalista da Constituição congrega seus
sentidos sociológicos, políticos e jurídicos, vendo, na
Carta, um fato cultural que submete e subordina a
sociedade, que não tem poderes de nela influir.
No que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.
Na visão sociológica de Lassale, em um possível conflito
entre a Constituição jurídica e a Constituição real, esta
última prevalecerá.