Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a finalidade de ampliar e melhorar as malhas viárias e a sua economia, decidem que vão se unir para formar um único Estado,
que será denominado Prosperidade. As populações dos respectivos Estados são consultadas mediante plebiscito e estão
favoráveis à mudança. Nos termos da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
O orçamento da assistência social e os fundos de assistência
social são instrumentos da gestão financeira e orçamentária
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sobre tais instrumentos, assinale a afirmativa correta.
No âmbito dos serviços da política de assistência social, o
serviço de proteção em situações de calamidades pública e de
emergência se enquadra como Serviço de