Questões de Concurso Para procurador municipal

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Q1218955 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1218954 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1218953 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1218946 Português
 Leia o texto abaixo:
A cômodo ele começou, nesse dia, nessa hora; não esbarrou mais. Achou de ir ver o lugar da cova, e as armas e trens que Medeiros Vaz (1), essas determinou que, o morto não tendo parentes, então para os melhores mais chegados como lembrança ficassem: as carabinas e revólveres, a automática de rompida e ronco, punhal, facão, o capote, o cantil revestido, as capangas e (2), as (3) de trespassar. Alguém disse que o cavalo grande, murzelo-mancho, devia de ficar sendo dele mesmo. Não quis. Chamou Marcelino Pampa, a ele fez donativo grave: - Este animal é vosso, Marcelino, merecido. Porque eu ainda estou para ver outro com igual (4) e caráter!” Apertou a mão dele, num toques. Marcelino Pampa dobrou de ar, (5). Desse fato em diante, era capaz de se morrer, por Zé Bebelo. Mas, para si mesmo, Zé Bebelo guardou somente o pelego berbezim, de forrar sela, e um bentinho milagroso, em três baetas confeccionado.
(Rosa, J.G. Grande Sertão: Veredas (vol. II). Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994 [1956], p. 121-122) 
Leia novamente o texto e as assertivas abaixo:
I. Guardando para si alguns apetrechos que foram deixados pelo finado Zé Bebelo, Marcelino Vaz abriu mão da propriedade do alazão. II. O animal mencionado é um cavalo que pertenceu ao falecido Medeiros Vaz, e que foi dado por Zé Bebelo a Marcelino Pampa. III. Apesar de alguém dizer que o cavalo era seu, Zé Bebelo abriu mão do animal em prol de outra pessoa, guardando para si apenas alguns apetrechos. IV. O falecido não tinha parentes e, por isso, seus bens foram distribuídos entre outras pessoas. Assinale a alternativa que se aplica:
Alternativas
Q1218935 Português
Assinale a alternativa que apresenta a concordância nominal INCORRETA:
Alternativas
Q1213298 Direito Tributário
Sobre crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE
Q1211997 Direito Urbanístico
Quanto ao Estatuto da Cidade, julgue o item abaixo.
A limpeza pública e a coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos dizem respeito primacialmente à saúde pública e ao meio ambiente. De acordo com a Constituição de 1988, compete concorrentemente à União, aos estados, ao DF e aos municípios legislar sobre a defesa e a proteção da saúde. No entanto, é assegurada exclusivamente aos municípios a autonomia para engajar os serviços públicos de interesse local. Em decorrência desse poder discricionário concedido ao ente municipal, a Constituição prevê que a União ou os estados possam intervir nos municípios que deixarem de agir adequadamente do ponto de vista sanitário na coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos, pois a negligência de um município pode acarretar graves prejuízos ecológicos.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE
Q1211981 Direito Urbanístico
Quanto ao Estatuto da Cidade, julgue o item abaixo.
O plano diretor define os critérios para a utilização dos instrumentos estabelecidos no Estatuto da Cidade, tais como a outorga onerosa do direito de construir, as operações urbanas consorciadas, a transferência do direito de construir e as zonas especiais de interesse social.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FAPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
Q1211700 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa incorreta a respeito das reuniões da Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Palhoça.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - Manaus - AM
Q1211695 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
À luz da LOMAN e da Lei da PGM/Manaus, julgue o item seguinte.
Em atenção ao princípio licitatório, os imóveis municipais em uso há mais de cinco anos poderão ser alienados, desde que o interessado na sua aquisição não possua outro bem e que a transação seja devidamente autorizada pela Câmara Municipal

Alternativas
Ano: 2014 Banca: FAPESE Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC
Q1211608 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988. 
Alternativas
Ano: 2017 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - PI
Q1211073 Direito Constitucional
Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de mandado de segurança coletivo, analise as assertivas.
I - A impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados independe de autorização destes. II - A entidade de classe tem legitimação para impetrar mandado de segurança coletivo ainda quando a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria. III - A legitimação das organizações sindicais, entidades de classe ou associações, para a segurança coletiva, é extraordinária, ocorrendo, em tal caso, substituição processual. IV - O objeto do mandado de segurança coletivo será um direito dos associados, exigindo-se que tal direito guarde vínculo com os fins próprios da entidade impetrante.
Estão corretas as assertivas
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB
Q1210597 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo Aliomar Baleeiro, “o ato pelo qual o Poder Legislativo prevê e autoriza ao Poder Executivo, por certo período e em pormenor, as despesas destinadas ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pela política econômica ou geral do país, assim como a arrecadação das receitas já criadas em lei” (Uma introdução à ciência das finanças. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 521), é definição de 
Alternativas
Ano: 2017 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - PI
Q1210365 Direito Processual do Trabalho
No tocante às normas processuais do trabalho, que regulam o rito ordinário na fase de conhecimento dos dissídios individuais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR
Q1209966 Medicina
São alergias a medicamentos mediadas por IgE, exceto: 
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS
Q1209877 Português
                                               A evolução da tecnologia A tecnologia acompanha o homem desde a ................. quando os primeiros hominídeos construíram ferramentas para caçar e sobreviver. Atualmente, o homem explora um estágio avançado da tecnologia, um grande universo que não possui fronteiras e que tem como base ferramentas artificiais. Ainda no período ................ o homem desenvolveu técnicas de agricultura que permitiram diversificar a sua alimentação e abandonar hábitos nômades. Os hominídeos precisavam se mudar quando o alimento natural do local acabava, ao aprender como realizar o cultivo puderam se concentrar em outras questões como fixar uma moradia. Aprender a polir as ferramentas obtendo objetos mais afiados permitiu o aprimoramento de diversas técnicas agrícolas de maneira que se iniciou o primeiro ciclo de sedentarismo devido __ comodidades tecnológicas, algo que se tornou recorrente na história humana. A Tecnologia na Antiguidade: os principais responsáveis pelo desenvolvimento tecnológico na Antiguidade foram os povos conhecidos como grandes civilizações. Mesopotâmicos e egípcios dedicaram-se com afinco ao desenvolvimento de tecnologias agrícolas especialmente ao arado, que se tornou um instrumento indispensável, incluindo-se aí o desenvolvimento da Engenharia Hidráulica por meio de canais de irrigação para plantações. Os povos antigos ainda pensaram e criaram soluções para a questão do transporte, desenvolvendo carruagens que eram puxadas por animais de porte e construindo estradas com as mínimas condições necessárias. Foram desenvolvidos materiais de construção mais resistentes como os tijolos, ladrilhos, bronze e cobre; também o ferro forjado que abriu um amplo leque de possibilidades uma vez que se permitia moldar com temperaturas elevadas. A Tecnologia na Idade Média e Início da Idade Moderna: a Idade Média é sempre vista como uma fase complicada em termos de desenvolvimento de tecnologias uma vez que foi um período bastante soturno. Nele foram desenvolvidas diversas técnicas relativas à agricultura com o arado mais pesado, a criação de moinhos d’água, entre outros mecanismos. Foi uma etapa histórica em que também se desenvolveram técnicas de construção mais complexas. Contudo, o principal salto tecnológico se refere __ invenção da imprensa de Gutenberg no século XV que marca o fim do período obscuro da Idade Média para o início da Idade Moderna, com a criação da imprensa escrita, que é comparada em importância __ invenção do computador, pois criou a possibilidade de ............ de livros em diferentes idiomas. A tecnologia na Idade Moderna: foi um período em que foram feitos grandes avanços em termos de transporte náutico tendo como destaque a criação da caravela. No ano de 1769, James Watt aperfeiçoou o motor __ vapor de maneira que aumentou consideravelmente a produção industrial. A humanidade passava __ viver a Primeira Revolução Industrial que não só mudou a forma de fabricar produtos como também influenciou mudanças profundas na sociedade. A tecnologia na Idade Contemporânea: reconhecida como a ‘Era das invenções’, a Idade Contemporânea promoveu transformações ainda mais profundas na sociedade assim como no ritmo produtivo. Uma das mudanças mais significativas foi a substituição do ferro pelo aço nas indústrias assim como a ............. industrial. Uma das principais tecnologias que ganharam destaque nesse período foi a invenção do motor a combustão que deu origem aos carros como conhecemos hoje. O século XX contou com importantes invenções tecnológicas como o computador eletrônico que, embora já existisse, só recebeu impulso após a Segunda Guerra Mundial com o advento dos chips permitindo a sua aplicação em inúmeros setores. Vivemos uma fase em que a conectividade derrubou barreiras como fronteiras de nações permitindo que estejamos ........ do que se passa no outro lado do mundo com o mero pressionar de um botão. A pergunta que fica no ar é o que o ser humano irá criar a seguir usando de toda a sua engenhosidade? (Fonte: http://tecnologia.culturamix.com/tecnologias/a-evolucao-da-tecnologia – texto adaptado)
Considere as possibilidades de reescrita da seguinte frase retirada do texto: “Vivemos uma fase em que a conectividade derrubou barreiras” assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
(   ) Nós vivemos em um tempo em que as barreiras foram derrubadas pela conectividade.
(   ) Derrubadas pela conectividade das barreiras, vivemos uma nova etapa.
(   ) Vive-se um tempo onde se derrubaram barreiras pela conectividade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: COPS-UEL Órgão: Prefeitura de Londrina - PR
Q1208384 Direito Empresarial (Comercial)
Sabendo que o Estabelecimento Empresarial é um dos elementos da empresa, considere as afirmativas a seguir. 
I. Segundo o atual Código Civil, para que a alienação do estabelecimento empresarial produza efeitos frente a terceiros, deverá o contrato ser averbado na Junta Comercial, à margem da inscrição do empresário ou da sociedade empresária, bem como publicado na imprensa oficial. II. O conjunto de bens organizado pelo empresário ou pela sociedade empresária para fins de desenvolver sua atividade é denominado “estabelecimento empresarial”, sendo possível formalizar um termo que tenha por objeto, além da alienação o arrendamento do mesmo, sendo vedado apenas o usufruto. III. O alienante não pode fazer concorrência ao adquirente do estabelecimento empresarial nos 3 anos subsequentes à transferência, salvo com autorização expressa neste sentido. IV. A eficácia da alienação do estabelecimento depende do pagamento de todos os credores ou do consentimento destes de modo expresso ou tácito, caso ao alienante do estabelecimento não restarem bens suficientes para solver o seu passivo. 
Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGM - João Pessoa - PB
Q1207695 Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional sobre as competências dos Municípios e a jurisprudência sobre o tema, é correto afirmar que 
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR
Q1207494 Direito Administrativo
Sobre o ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR
Q1207477 Direito Administrativo
O controle administrativo pode ser entendido como uma a faculdade de vigilância, orientação e correção que um Poder, órgão ou autoridade exerce sobre a conduta funcional de outro. No que concerne ao tema em epígrafe, é CORRETO afirmar que:  
Alternativas
Respostas
4681: A
4682: A
4683: A
4684: B
4685: B
4686: D
4687: E
4688: C
4689: C
4690: E
4691: E
4692: A
4693: A
4694: A
4695: E
4696: C
4697: B
4698: A
4699: D
4700: D