O Código Florestal Brasileiro foi criado por meio da Lei de
nº 4.771 de 1965. Posteriormente, o código passou a ser
regulado pela Lei nº 12.651 de maio de 2012. Entretanto,
em outubro do mesmo ano, ele foi alterado através da Lei
nº 12.727, de outubro de 2012. De acordo com o Código
Florestal Brasileiro e suas alterações, pode-se afirmar que:
O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
foi instituído pela Lei Federal de nº 12.512/2011. Com
relação a este programa, indique a alternativa correta.
Em 14 de outubro de 2011 foram instituídos, através da Lei
Federal de nº 12.512/2011, o Programa de Apoio à
Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às
Atividades Produtivas Rurais, dentre outras medidas. A
respeito do Programa de Apoio à Conservação Ambiental,
assinale a alternativa correta.