Questões de Concurso para Agente Fiscal

Q3105084

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q3105084 Direito Administrativo

O processo administrativo é o conjunto de atos formais realizados pela administração pública para tomar decisões, resolver conflitos ou aplicar sanções, assegurando a legalidade e a transparência nas suas ações. Sobre o processo administrativo, qual das seguintes afirmativas é verdadeira?

A

O processo administrativo não influencia na previsibilidade das decisões do Poder Público.

B

O processo administrativo deve seguir princípios como o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, garantindo a participação dos interessados.

C

O processo administrativo é desnecessário em um Estado Democrático de Direito, pois as decisões administrativas são sempre claras.

D

O processo administrativo é uma forma de atuação arbitrária do Estado, sem necessidade de regulamentação.

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Q3105082

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q3105082 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Posturas Municipal de Princesa/SC, nas quitandas e casas congêneres, além das disposições gerais concernentes aos estabelecimentos de gêneros alimentícios, deverão ser observadas as seguintes:
I.O estabelecimento que possuir exposição de frutas, legumes, verduras e/ou hortaliças, serão colocados sobre mesas e estantes de superfície impermeável, afastadas um metro, no mínimo, das portas externas.
II. As gaiolas para aves serão de fundo móvel, para facilitar a sua limpeza, que será feita semanalmente.
III. Os alimentos que independam de cozimento poderão ser depositados em recipientes abertos.
Assinale a alternativa correta:

A

Apenas a proposição III está correta.

B

Apenas as proposições II e III estão corretas.

C

Apenas a proposição II está correta.

D

Apenas a proposição I está correta.

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Q3105081

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q3105081 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Código de Obras e Edificações Municipal é um conjunto de normas e regulamentos estabelecidos por cada município para disciplinar a construção, reforma, e demolição de edificações, garantindo segurança, acessibilidade e ordenamento urbano. Ele define critérios técnicos, legais e administrativos que devem ser seguidos em projetos de obras, visando o bem-estar da população e a harmonia do ambiente urbano. De acordo com o Código de Obras e Edificações Municipal de Princesa/SC, é correto afirmar que:

A

Nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria da Municipalidade e expedido o respectivo habite-se.

B

A Municipalidade tem um prazo de 30 (trinta) dias, para vistoriar a obra e para expedir o habite-se, juntamente com a numeração.

C

O habite-se só será expedido quando a edificação apresentar condições de habitabilidade, estando em funcionamento as instalações hidro-sanitárias e elétricas, independentemente de prevenção contra incêndios, que será facultativa.

D

O habite-se é solicitado diretamente ao Poder Judiciário, pelo proprietário através de requerimento assinado por este, acompanhado da respectiva certidão de vistoria sanitária.

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Q3105080

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q3105080 Direito Administrativo

O poder administrativo é a capacidade conferida ao Estado para regulamentar, organizar e fiscalizar o interesse público, garantindo a ordem e o cumprimento das leis. Acerca do denominado poder administrativo regulamentar ou normativo, qual das seguintes afirmações está correta?

A

O poder regulamentar pode alterar as leis para sua aplicação efetiva.

B

O decreto autônomo permite ao presidente inovar no ordenamento jurídico em certas situações.

C

O poder regulamentar é limitado à edição de normas primárias que não complementam as leis.

D

O poder regulamentar é restrito apenas ao chefe do Poder Legislativo.

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Q3105079

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q3105079 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Sobre as competências de fiscalização da autoridade administrativa, previstas no Código Tributário Municipal, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)Ela não poderá apreender livros e documentos fiscais.

(__)Ela poderá exigir do sujeito passivo a exibição de livros comerciais e fiscais e documentos em geral, bem como solicitar seu comparecimento à repartição competente para prestar informações ou declarações.

(__)Ela poderá desclassificar a escrita fiscal ou mercantil, com omissão de formalidades legais ou intuito de fraude fiscal, facultado ao Poder Público Municipal o arbitramento dos diversos valores.

.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A

V − V − V.

B

F − F − V.

C

V − F − F.

D

F − V − V.

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Q3105077

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q3105077 Direito Tributário

Sobre a constituição do crédito tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
1.(_)Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
2.(_)A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
3.(_)O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, exceto se posteriormente modificada.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

F − F − V.

B

V − V − F.

C

V − V − V.

D

V − F − F.

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Q3105076

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q3105076 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Plano Diretor Municipal é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento e a organização do território da cidade, definindo diretrizes para o uso do solo, infraestrutura e preservação ambiental. Ele busca promover o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um conceito previsto no Plano Diretor Municipal de Princesa/SC:

A

Equipamentos comunitários: são os equipamentos de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, coleta de água pluvial, rede telefônica, coleta de lixo, gás canalizado, estações de abastecimento e de tratamento de efluentes domésticos e industriais.

B

Faixa de domínio: faixa paralela a um curso d`água medida a partir de sua margem, destinada à proteção de erosão e a amenizar o problema das cheias.

C

Equipamentos urbanos: são os equipamentos de uso público de educação, cultura, saúde, lazer, segurança, assistência social, treinamento profissional, associativismo e similares, quando pertencentes ao Poder Público.

D

Alvará de Localização e Funcionamento: documento expedido pela Municipalidade que autoriza o funcionamento de uma determinada atividade, sujeita à regulação por Lei.

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Q3085101

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085101 Administração Geral

Analise as afirmativas abaixo sobre os tipos de estrutura organizacional:

I. A estrutura funcional se caracteriza pela especialização do trabalho e pela autoridade funcional em níveis hierárquicos específicos.
II. A estrutura matricial combina características de estruturas funcionais e divisionais, visando aumentar a flexibilidade organizacional.
III. A estrutura por projetos favorece a inovação e o foco em resultados, sendo comum em organizações voltadas para empreendimentos únicos.
IV. A estrutura divisional se baseia em produtos, regiões ou clientes, facilitando a adaptação a mudanças de mercado.

Estão corretas as afirmativas:

A

III e IV, apenas.

B

II, III e IV, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

I, II e III, apenas.

E

I, II, III e IV

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Q3085100

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085100 Administração Geral

Em uma organização que adota a departamentalização por clientes, qual é o principal benefício esperado?

A

Implementação de uma estrutura horizontal, com baixa hierarquia.

B

Maior controle gerencial devido à centralização das decisões estratégicas.

C

Melhor adaptação às exigências e necessidades específicas dos diferentes grupos de clientes.

D

Aumento da eficiência interna ao especializar as funções operacionais.

E

Redução de custos através da uniformização dos produtos e serviços oferecidos.

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Q3085099

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085099 Medicina

Sobre a publicidade médica, de acordo com a Resolução CFM nº 2.336/2023, é INCORRETO afirmar que:

A

O uso de títulos de especialista na publicidade médica só é permitido se o título estiver registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).

B

O médico pode utilizar termos sensacionalistas para atrair a atenção do público, desde que seja honesto em relação às suas competências.

C

A participação de médicos em mídias sociais é permitida, desde que não viole os princípios éticos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina.

D

A publicidade médica deve ser objetiva e informativa, sem prometer resultados garantidos.

E

A publicidade que contenha imagens de "antes e depois" é proibida, para evitar indução ao erro.

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Q3085098

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085098 Administração Geral

Sobre o processo de controle nas organizações, assinale a alternativa INCORRETA:

A

O controle é um processo contínuo que busca garantir que as metas organizacionais sejam alcançadas.

B

O controle pode ser preventivo, concomitante ou corretivo, dependendo do momento em que é aplicado no processo gerencial.

C

O controle é uma função isolada, que não necessita de integração com os outros processos administrativos, como o planejamento e a direção.

D

As ferramentas de controle podem incluir relatórios, auditorias e indicadores de desempenho.

E

Um dos principais objetivos do controle é avaliar o desempenho real em comparação com os padrões estabelecidos.

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Q3085097

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085097 Administração Geral

A departamentalização funcional é comumente utilizada em organizações que:

A

Buscam máxima flexibilidade e inovação nos processos internos.

B

Optam por estruturas horizontais, com equipes autônomas de projeto.

C

Valorizam a especialização do trabalho e uma cadeia de comando clara.

D

Se concentram em diversificar suas operações por produto ou mercado.

E

Priorizam a rápida adaptação às mudanças externas, segmentando por geografia.

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Q3085096

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085096 Administração Geral

O controle de qualidade total (TQM) envolve uma série de princípios fundamentais. Assinale a alternativa que NÃO representa um desses princípios:

A

Exclusão de colaboradores de nível operacional na solução de problemas para evitar falhas.

B

Melhoria contínua, buscando eliminar ineficiências e aumentar a competitividade.

C

Envolvimento de todos os membros da organização, desde os níveis operacionais até a alta gestão.

D

Foco no cliente, considerando suas necessidades e expectativas em todas as fases do processo.

E

Decisões baseadas em dados e análises objetivas dos processos produtivos.

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Q3085095

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085095 Administração Geral

A departamentalização por produto é mais adequada para:

A

Organizações que pretendem reduzir custos operacionais ao máximo.

B

Instituições que valorizam a padronização e a centralização de todas as atividades.

C

Empresas com uma grande diversidade de produtos, que buscam otimizar a gestão e o desenvolvimento de cada linha de forma independente.

D

Negócios que exigem alta especialização em cada função desempenhada.

E

Organizações que possuem uma grande variedade de serviços e desejam manter uma estrutura simples e integrada.

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Q3085094

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085094 Administração Geral

Em relação ao conceito de Gestão de Qualidade, o princípio da melhoria contínua (kaizen) pode ser descrito como:

A

A eliminação total de variações em qualquer processo produtivo.

B

A busca por grandes inovações disruptivas em processos e produtos.

C

A melhoria incremental, focada em pequenos avanços constantes no desempenho organizacional.

D

A centralização de decisões para evitar falhas operacionais.

E

A implementação de mudanças apenas quando ocorre uma crise organizacional.

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Q3085093

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085093 Medicina

Sobre as competências do Departamento de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina, marque a alternativa CORRETA:

A

Atua na fiscalização das ações de saúde pública e segurança sanitária.

B

Fiscaliza o exercício da medicina, incluindo as condições de trabalho e o cumprimento do Código de Ética Médica.

C

Supervisiona a conduta ética dos profissionais da saúde e das entidades de ensino médico.

D

É responsável pela fiscalização do exercício da medicina e pelo controle de produtos médicos importados.

E

Realiza auditorias financeiras nos Conselhos Regionais de Medicina.

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Q3085092

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085092 Medicina

Leia as afirmativas abaixo sobre o Código de Ética Médica e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) O médico deve se abster de exercer sua profissão em situações nas quais suas condições físicas ou mentais sejam comprometidas.
( ) É permitida a realização de publicidade médica que contenha a promessa de resultados garantidos.
( ) O sigilo médico pode ser quebrado em situações que envolvam risco à saúde pública.
( ) A aceitação de presentes de pacientes, em qualquer situação, configura infração ética.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta:

A

V, V, F, F

B

V, F, V, V

C

V, F, F, V

D

V, F, V, F

E

F, V, V, F

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Q3085091

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085091 Administração Geral

O planejamento de contingência tem como objetivo:

A

Monitorar continuamente o ambiente externo em busca de oportunidades de mercado.

B

Planejar todas as atividades operacionais da empresa com antecedência.

C

Reorganizar a estrutura organizacional para aumentar a eficiência no longo prazo.

D

Definir um conjunto de ações que serão executadas apenas em caso de crise ou mudanças inesperadas no ambiente organizacional.

E

Implementar mudanças imediatas nos processos internos, independentemente do ambiente externo.

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Q3085090

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085090 Administração Geral

No processo organizacional, a comunicação eficaz é essencial para o bom desempenho das equipes. Qual das alternativas abaixo representa uma barreira à comunicação eficaz?

A

A adoção de canais de comunicação formalizados dentro da organização.

B

A existência de ruído ou interferência nas mensagens enviadas entre diferentes níveis hierárquicos.

C

A utilização de uma linguagem clara e acessível a todos os membros da organização.

D

O feedback constante entre os membros da equipe e seus superiores.

E

O uso de ferramentas tecnológicas que facilitem a troca de informações.

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Q3085089

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: CRM-PI Prova: Instituto Access - 2024 - CRM-PI - Agente Fiscal |

Q3085089 Gestão de Pessoas

Em relação à avaliação de desempenho nas organizações, qual das alternativas a seguir está INCORRETA?

A

A avaliação 360 graus é um método que inclui feedback de supervisores, pares e subordinados.

B

A avaliação de desempenho deve ser utilizada apenas para identificar pontos fracos e planejar demissões.

C

Os resultados da avaliação de desempenho podem ser utilizados para direcionar programas de treinamento e desenvolvimento.

D

Uma avaliação eficaz deve incluir critérios claros, objetivos e alinhados aos objetivos organizacionais.

E

A avaliação de desempenho é uma ferramenta para identificar o desenvolvimento dos colaboradores em suas funções.

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