O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
é constituído por órgãos e entidades da União, dos
Estados, do Distrito Federal, bem como as fundações
instituídas pelo poder público, responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental. Os
órgãos executores são compostos pelo:
O artigo 30 da Lei das Águas atribui competências
aos poderes executivos Estaduais e do Distrito
Federal. Indique o item que possui corretamente uma
competência exclusivamente no âmbito estadual ou
distrital.
A lei 9433 de 8 de janeiro de 1997 decreta a Política
Nacional de Recursos Hídricos. Nos seus
fundamentos, em situação de escassez, o uso
prioritário dos recursos hídricos é a (o):