Um grupo de membros do Ministério Público (MP) defende que
a estrutura dos TREs deve ser modificada, inserindo em sua
composição dois membros do MP. Nessa situação, tal
modificação
Uma pessoa disse que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da
Sexta Região tem jurisdição sobre os estados da região Nordeste.
Acerca dessa afirmação, assinale a opção correta.
Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível
com o direito brasileiro porque