A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja,
sua presença se faz essencial para avaliação da
responsabilidade penal do agente por ato considerado
ilícito. Nesse sentido, a culpa apresenta diversas
nuances capazes de serem identificadas a partir do
estudo minucioso dos termos contidos na legislação
pátria. Sobre o tema, assinale a alternativa que não
contém descrição de ato culposo relevante aos olhos
do Direito Penal:
O conceito analítico de crime apresenta como um de
seus elementos constituidores a tipicidade. No contexto
do fato típico observa-se um aparente conflito entre
normas penais aplicáveis ao caso concreto. Com base
nos seus conhecimentos sobre Direito Penal, assinale
a alternativa que não apresenta um dos mecanismos
principiológicos utilizados para solucionar os conflitos
aparentes de normas:
A teoria do erro detém grande importância para
avaliação da responsabilidade penal de indivíduo
acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de
tipo, assinale a alternativa correta: