A Resolução CONAMA Nº 307/2002 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Esses resíduos podem ser categorizados em diferentes Classes. Segundo essa Resolução, o resíduo de gesso é categorizado na
Segundo a Lei Federal Nº 6.766/1979, aos Estados, cabe disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos quando localizados em áreas de interesse especial, em área limítrofe do município, ou que pertença a mais de um município, nas regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas, bem como quando o loteamento abranger área superior a
A Resolução Conama nº 430 de 2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução Conama nº 357 de 2005. Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta sobre a gestão dos efluentes.
Um dos critérios para selecionar os microrganismos que serão aplicados nos processos biológicos de tratamento de efluentes é a temperatura. Em relação ao assunto, assinale a alternativa correta.