Questões de Concurso
Para analista do ministério público - especialidade direito
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I. Aquele que possui o suficiente obteve o que o rico jamais poderá atingir (1º parágrafo) = Quem se contenta com a suficiência não conhecerá a abastança. II. Jamais é pouco o suficiente, jamais é muito o que não satisfaz (1º parágrafo) = Quando o suficiente não é pouco, nem o muito pode satisfazer. III. Quem tem o suficiente é rico do que já lhe basta (2º parágrafo) = A suficiência é a riqueza de quem não quer mais do que já possui.
Atende ao enunciado o que está em
I. No primeiro parágrafo, o conceito de adversidade está empregado para caracterizar situações em que não há necessidade de sacrifício. II. No segundo parágrafo, deve-se entender por ação benigna aquela que implica, necessariamente, o sacrifício de quem a executa. III. No terceiro parágrafo, reafirma-se a tese de que os sacrifícios pessoais são inerentes às ações autenticamente virtuosas.
Em relação ao texto, está correto APENAS o que se afirma em
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Compete à polícia judiciária militar requisitar à polícia civil e às repartições técnicas civis as pesquisas e os exames necessários ao
complemento e subsídio de inquérito policial militar.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Um policial militar estadual e um soldado do Exército Brasileiro cometeram crime doloso contra a vida de um civil no contexto de intervenção militar para garantia da lei e ordem. Assertiva: Nessa situação, de acordo com a legislação em vigor, ambos deverão ser julgados pelo tribunal do júri da justiça comum estadual.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Segundo o entendimento do Superior Tribunal Militar, o inquérito policial militar deverá ser trancado quando não houver indícios suficientes de autoria ou de materialidade.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
Situação hipotética: Adão, cidadão civil, é investigado pelo crime de desacato por ter ofendido servidor civil que exercia sua função em lugar sujeito à administração militar. Assertiva: Nessa situação, Adão deverá ser processado e julgado na justiça comum federal.
Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no processo penal militar, o interrogatório do réu deve ser realizado ao final da instrução criminal, como ocorre no procedimento penal comum ordinário.
Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.
Oficial do Exército Brasileiro que for condenado a pena privativa de liberdade pelo crime de estelionato em prejuízo da administração militar estará sujeito a perder o posto e as condecorações, bem como a ser declarado indigno para com o oficialato.