Questões de Concurso Para auditor de controle externo - direito
Foram encontradas 921 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A respeito das ideias veiculadas no texto CB2A2AAA, julgue o item que se segue.
Depreende-se do texto que o não cumprimento do dever de
cuidado por omissão poderá resultar na aplicação de sanções
ao servidor público.
A respeito das ideias veiculadas no texto CB2A2AAA, julgue o item que se segue.
Infere-se do texto que os tribunais de contas agem sob a égide
do dever de cuidado não apenas ao zelarem pelo interesse
público expresso nos dispositivos legais, mas também ao se
obrigarem a atuar em cooperação com as demais estruturas
públicas de controle.
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item subsequente.
No caso de indeferimento de acesso a informações, o recurso
deverá ser apresentado inicialmente à autoridade que exarou a
decisão impugnada, cabendo recurso em segunda instância à
autoridade hierarquicamente superior.
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item subsequente.
No âmbito fiscal do setor público, o resultado primário
corresponde à diferença entre as receitas e as despesas,
incluídas as operações de crédito ativas e passivas destinadas
ao refinanciamento da dívida pública.
Com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item subsequente.
Se determinado ente da Federação assinar contrato de
adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida
por entidade vinculada a este ente, a operação deverá ser
incluída no montante da dívida pública consolidada.
Conheça nossos planos