Questões de Concurso Para tecnologista pleno
Foram encontradas 1.292 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Apesar de a legislação ambiental no Brasil estar sendo ampliada, ainda são necessárias iniciativas, por parte do poder público, para se garantir a preservação de determinados recursos naturais, conter a devastação ambiental e preservar os direitos da sociedade. Um exemplo dessas iniciativas é a política de recursos hídricos, que passou a ser estruturada com base em comitês de bacias, que buscam amenizar os conflitos pelo uso e controle dos recursos. Considerando essas informações, julgue o item a seguir.
O gerenciamento de resíduos sólidos tornou-se, nas últimas
décadas, um tema de preocupação para os administradores
públicos do Brasil, pois, com o aumento da população e o
crescente consumo de materiais não recicláveis, agravou-se o
problema de esgotamento dos aterros sanitários e da poluição
gerada pela disposição indevida do lixo.
Apesar de a legislação ambiental no Brasil estar sendo ampliada, ainda são necessárias iniciativas, por parte do poder público, para se garantir a preservação de determinados recursos naturais, conter a devastação ambiental e preservar os direitos da sociedade. Um exemplo dessas iniciativas é a política de recursos hídricos, que passou a ser estruturada com base em comitês de bacias, que buscam amenizar os conflitos pelo uso e controle dos recursos. Considerando essas informações, julgue o item a seguir.
A União estabelece linhas de crédito específicas para financiar
o capital de giro e o investimento de sociedades empresariais,
empresários individuais e pessoas físicas ou jurídicas em
municípios atingidos por desastre, se a situação de emergência
ou o estado de calamidade pública tiverem sido reconhecidos
pelo Poder Executivo federal.
A Política do Mar tem por finalidade fixar medidas essenciais para a integração das áreas marinhas ao espaço brasileiro, garantindo o uso sustentável dos recursos marítimos que sejam de interesse para o desenvolvimento econômico e social do país. A implementação das atividades relativas aos recursos do mar se dá de forma descentralizada, por meio de diversos agentes, no âmbito de vários ministérios, estados, municípios, instituições de pesquisa, comunidade científica e iniciativa privada, de acordo com as respectivas competências e em consonância com as diretrizes estabelecidas na Política do Mar.
Tendo as informações acima como referência inicial, julgue o próximo item, a respeito da política nacional para os recursos do mar e acerca do Tratado Antártico.
Nos últimos trinta anos, o esgotamento de recursos marinhos,
como estoques pesqueiros, mangues e recifes de coral, tem se
tornado um problema grave na Ásia e no Pacífico. Além disso,
problemas de derramamento de petróleo têm sido constatados
em várias partes do mundo.
A Política do Mar tem por finalidade fixar medidas essenciais para a integração das áreas marinhas ao espaço brasileiro, garantindo o uso sustentável dos recursos marítimos que sejam de interesse para o desenvolvimento econômico e social do país. A implementação das atividades relativas aos recursos do mar se dá de forma descentralizada, por meio de diversos agentes, no âmbito de vários ministérios, estados, municípios, instituições de pesquisa, comunidade científica e iniciativa privada, de acordo com as respectivas competências e em consonância com as diretrizes estabelecidas na Política do Mar.
Tendo as informações acima como referência inicial, julgue o próximo item, a respeito da política nacional para os recursos do mar e acerca do Tratado Antártico.
O protocolo de Madri, cuja prioridade é a proteção ao meio
ambiente, designou a Antártica como reserva natural dedicada
à paz e à ciência. Embora esse protocolo assegure proteção
global ao continente antártico, o sistema do Tratado Antártico
considera que, por motivos científicos, ambientais ou
históricos, certas áreas devem ter proteção especial.
A Política do Mar tem por finalidade fixar medidas essenciais para a integração das áreas marinhas ao espaço brasileiro, garantindo o uso sustentável dos recursos marítimos que sejam de interesse para o desenvolvimento econômico e social do país. A implementação das atividades relativas aos recursos do mar se dá de forma descentralizada, por meio de diversos agentes, no âmbito de vários ministérios, estados, municípios, instituições de pesquisa, comunidade científica e iniciativa privada, de acordo com as respectivas competências e em consonância com as diretrizes estabelecidas na Política do Mar.
Tendo as informações acima como referência inicial, julgue o próximo item, a respeito da política nacional para os recursos do mar e acerca do Tratado Antártico.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, em
vigor desde 1989, mas ratificada por menos de 100 países,
sendo um deles o Brasil, estabelece que, no mar territorial,
todos os bens não econômicos existentes no seio da massa
líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, constituem
propriedade exclusiva do país ribeirinho. Estabelece ainda que,
ao longo de uma faixa litorânea de até 100 milhas náuticas de
largura, chamada de zona econômica exclusiva, a exploração
desses bens também é exclusiva.