Questões de Concurso
Para oficial legislativo
Foram encontradas 1.121 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
A regulamentação de uma lei é um ato administrativo de competência do prefeito, expedido pelo seguinte documento:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Em correspondência oficial, para dirigir-se ao presidente da Câmara, utiliza-se o seguinte pronome de tratamento:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
A remuneração do vice-prefeito não pode ultrapassar o seguinte percentual máximo daquela estabelecida para o prefeito:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
A Câmara Municipal é composta pelo seguinte número de vereadores:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
O prazo para o envio à Câmara Municipal, pelo prefeito, da proposta de orçamento anual para o exercício vindouro está estabelecido no seguinte documento:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
A autorização para realização, pela prefeitura, de empréstimo ou de crédito interno ou externo, de qualquer natureza, é prerrogativa exclusiva da seguinte instância:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
O registro, a guarda, a captura e a vacinação de animais são obrigação da seguinte esfera organizativa:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Atendendo ao previsto em lei complementar federal, a União, o estado fluminense e o município possuem a seguinte competência comum:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:
I – a autonomia;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político;
VI – uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio e preconceitos.
Esse artigo faz parte do Título da Lei Orgânica denominado:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
A indicação das lideranças parlamentares aos vereadores é
prerrogativa da seguinte organização:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
Como membro da Mesa Diretora, o 2º secretário tem a
responsabilidade de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus limites com o município de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Será concedida licença-prêmio de três meses ao servidor que
tiver o exercício ininterrupto de suas atividades pelo período de: