Questões de Concurso Para juiz de direito
Foram encontradas 11.814 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Diante dessa temática, à luz da jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma Y é:
Considerando a sistemática afeta ao mandado de injunção, é correto afirmar que a Lei nº XX:
À luz da sistemática constitucional:
Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa, a assessoria respondeu, corretamente, que:
Pedro, dono de posto de gasolina, simpatizante de Carlos, decide auxiliá-lo e, com sua anuência, passa a oferecer desconto de 10% no preço de combustível a qualquer pessoa que se disponha a colar um adesivo do candidato no vidro do carro.
Considerando o caso fictício exposto, é correto afirmar que: