Questões de Concurso Para juiz de direito

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Q240657 Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.
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Q240656 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca da arrecadação, da aplicação de recursos e da prestação de contas de campanha.
Alternativas
Q240654 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta no que se refere a alistamento eleitoral, segunda via, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição eleitorais.
Alternativas
Q240649 Direito Constitucional
Com relação às prerrogativas parlamentares e às CPIs, assinale a opção correta.
Alternativas
Q240646 Direito Constitucional
Assinale a opção correta no que diz respeito às denominadas ações de natureza constitucional.
Alternativas
Q240645 Direito Constitucional
No que se refere aos direitos fundamentais na ordem jurídica nacional, assinale a opção correta.
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Q240638 Direito Processual Penal
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q240635 Direito Processual Penal
Assinale a opção correta no que se refere ao procedimento do tribunal do júri.
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Q240628 Direito Penal
Em relação à analogia, assinale a opção correta.
Alternativas
Q240627 Direito Penal
Acerca da tentativa, do arrependimento eficaz e da desistência voluntária, assinale a opção correta.
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Q240617 Direito do Consumidor
O sistema de proteção dos interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos integra um conjunto de leis, entre as quais se destacam o CDC (Lei n.º 8.078/1990), a lei que dispõe sobre a ação popular (Lei n.º 4.717/1965) e a que dispõe sobre a ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985). Considerando essas normas e o entendimento do STJ, assinale a opção correta.
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Q240606 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da modificação de competência pela conexão, assinale a opção correta.
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Q240604 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao procedimento sumário, assinale a opção correta.
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Q240597 Direito Civil
A respeito da responsabilidade civil das instituições bancárias, assinale a opção correta.
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Q240593 Direito Civil
Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,
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Q239611 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação às prerrogativas processuais da Fazenda Pública, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
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Q239610 Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta
.
Alternativas
Q239607 Direito Administrativo
Com relação ao Sistema de Registro de Preços, assinale a alternativa correta.
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Q239603 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
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Q239601 Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir.

I. Trata-se de uma imposição constitucional a não cumulatividade do ICMS.

II. À exceção do ICMS e impostos de importação e exportação, nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas à energia elétrica.

III. Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU.

IV. O simples pedido de parcelamento do débito fiscal importa em interrupção da prescrição.

V. A execução fiscal não se sujeita a concurso de credores ou habilitação.

VI. É prevista legalmente a possibilidade de reconhecimento de ofício de prescrição intercorrente na execução fiscal.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Respostas
10941: E
10942: E
10943: B
10944: A
10945: A
10946: E
10947: B
10948: D
10949: E
10950: B
10951: B
10952: E
10953: D
10954: C
10955: A
10956: C
10957: B
10958: B
10959: A
10960: C