Questões de Concurso Para oficial de promotoria - nível médio
Foram encontradas 359 questões
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Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149130
Direito Civil
Texto associado
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.
direito processual civil.
O inventário de alguém que deixe herdeiros menores e seja proprietário de bens situados em vários estados, mas que não tenha domicílio certo, deverá ser aberto no local de seu falecimento.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149115
Direito Penal
Texto associado
No que concerne aos crimes contra a administração pública,
julgue o item subseqüente.
julgue o item subseqüente.
O agente que dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe infração penal de que o sabe inocente, pratica o crime de comunicação falsa de crime, que se processa mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Provas:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria
|
CESPE - 2008 - MPE-RR - Técnico de Informática |
CESPE - 2008 - MPE-RR - Assistente Administrativo - f |
Q149070
Serviço Social
Texto associado
Apesar de proibido por lei, em 2006, 1,4 milhão de
crianças e adolescentes de 5 a 13 anos estavam inseridos no
mercado de trabalho. Nessa faixa etária, 60% das crianças e
jovens ocupados trabalham em atividades não remuneradas.
A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para
menores de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem
trabalhar, desde que na condição de aprendizes.
De acordo com pesquisa do IBGE, o trabalho infantil
interfere na freqüência à escola. A taxa de freqüência à escola dos
jovens de 14 ou 15 anos ocupados é de 84,2%. Entre os que não
trabalham, esse índice chega a 93,7%. Para os jovens de 16 ou
17 anos, a taxa dos que trabalham é de 70,8% contra 82,4% entre
os não ocupados. Para a secretária nacional da Assistência Social,
além da questão econômica, o trabalho infantil está relacionado
a um fator cultural. “Não adianta simplesmente proibir, é preciso
um pacto da sociedade em não tolerar mais esse tipo de trabalho".
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens de 18 a 27.
crianças e adolescentes de 5 a 13 anos estavam inseridos no
mercado de trabalho. Nessa faixa etária, 60% das crianças e
jovens ocupados trabalham em atividades não remuneradas.
A legislação brasileira proíbe o trabalho sob qualquer forma para
menores de 14 anos. Os adolescentes de 14 e 15 anos podem
trabalhar, desde que na condição de aprendizes.
De acordo com pesquisa do IBGE, o trabalho infantil
interfere na freqüência à escola. A taxa de freqüência à escola dos
jovens de 14 ou 15 anos ocupados é de 84,2%. Entre os que não
trabalham, esse índice chega a 93,7%. Para os jovens de 16 ou
17 anos, a taxa dos que trabalham é de 70,8% contra 82,4% entre
os não ocupados. Para a secretária nacional da Assistência Social,
além da questão econômica, o trabalho infantil está relacionado
a um fator cultural. “Não adianta simplesmente proibir, é preciso
um pacto da sociedade em não tolerar mais esse tipo de trabalho".
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a
abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens de 18 a 27.
Um programa social como o Bolsa Família, que apóia famílias brasileiras carentes, tem entre seus objetivos o estímulo à permanência das crianças e dos adolescentes na escola.
Q575040
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta levando em conta o que
dispõe o Código de Processo Civil:
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