Questões de Concurso para Auditor

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116572 Administração Financeira e Orçamentária

A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

Trata-se de uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória.

B

É representada por 3 dígitos, sendo que os dois primeiros se referem à função.

C

Essa classificação é obrigatória para União, Estados e Distrito Federal, porém, é facultativa para os municípios.

D

A função “Reserva de Contingência” engloba as despesas orçamentárias em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.

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Q2116571

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116571 Contabilidade Pública

Sobre o regime de adiantamento, assinale a alternativa CORRETA.

A

No momento da sua concessão, representa uma despesa patrimonial, mas não uma despesa orçamentária, pois não ocorreu redução no Patrimônio Líquido.

B

No momento da liquidação da despesa orçamentária, ocorre o registro de um passivo, mas não há também a incorporação de um ativo ao patrimônio público.

C

É possível efetuar adiantamento a servidor em alcance, mas não ao responsável por dois adiantamentos.

D

Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria.

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Q2116570

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116570 Contabilidade Pública

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa CORRETA:

A

Os créditos extraordinários são aqueles destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

B

O empenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido por parte do credor, tendo por base os documentos comprobatórios do respectivo crédito.

C

A lei do orçamento não poderá consignar auxílio para investimentos que serão incorporados ao patrimônio das empresas privadas com fins lucrativos.

D

É vedado o empenho global ou por estimativa das despesas orçamentárias.

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Q2116569

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116569 Legislação Federal

Consoante os dizeres da Lei nº 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação, classificada como ultrassecreta, é de:

A

15 (quinze) anos.

B

20 (vinte) anos.

C

25 (vinte e cinco) anos.

D

100 (cem) anos.

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Q2116568

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116568 Direito Administrativo

Tendo em vista os dizeres da Lei nº 12.527/2011 sobre o procedimento de acesso à informação, assinale a alternativa CORRETA.

A

O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.

B

Qualquer cidadão, mesmo que não interessado, poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos na Lei acima mencionada.

C

São admitidas exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

D

A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, ainda que sem anuência do requerente.

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Q2116567

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116567 Direito Administrativo

A Lei nº 12.527/2011 prevê que seus procedimentos devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes, EXCETO:

A

Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção.

B

Utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.

C

Divulgação de informações de interesse público, desde que solicitadas.

D

Desenvolvimento do controle social da administração pública.

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Q2116566

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116566 Direito Administrativo

Assinale a única alternativa CORRETA quanto às disposições gerais constantes da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

A

Aplicam-se as disposições da norma mencionada, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos mediante convênios.

B

As entidades controladas indiretamente pelo Município não se subordinam ao regime da Lei acima referida.

C

O Ministério Público, por força de sua independência funcional, não está sujeito ao regime da Lei de Acesso à Informação.

D

Para efeito da citada Lei, considera-se informação pessoal apenas aquela relacionada à pessoa natural identificada.

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Q2116565

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116565 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Assinale a alternativa na qual consta sanção que poderá ser aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 109/2016.

A

Multa de até 50.000 UPFPA - Unidade de Padrão Fiscal do Estado do Pará.

B

Inabilitação para o exercício de cargo em comissão, no âmbito da Administração Pública, por período de até doze anos, mesmo que não verificado dano ao erário.

C

Declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a três anos.

D

Inabilitação para o exercício de função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos, sempre que verificado dano ao erário.

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Q2116564

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116564 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Consoante o disposto na Lei Complementar Estadual nº 109/2016 (Lei Orgânica do TCM/PA), assinale a alternativa CORRETA.

A

O Tribunal deliberará por Acórdão, quando se tratar de aprovação de parecer prévio.

B

O Tribunal deliberará por Ato, quando se referir à aprovação de emenda regimental.

C

O Tribunal deliberará por Resolução, quando se tratar de Recursos.

D

O Tribunal deliberará por Instrução Normativa, quando se referir à aprovação do Regimento Interno.

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Q2116563

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116563 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Consoante a Lei Complementar Estadual nº 109/2016, aos Conselheiros e aos Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, é permitido:

A

Intervir em processos de parentes afins até o terceiro grau.

B

Exercer cargo em fundação, de qualquer natureza.

C

Exercer profissão liberal.

D

Exercer outro cargo, emprego ou função de magistério.

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Q2116561

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116561 Legislação Estadual

Em conformidade com o disposto pela Constituição do Estado do Pará, assinale a alternativa CORRETA a respeito dos Auditores e Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios.

A

Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios terão as mesmas garantias e prerrogativas dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

B

O Auditor, quando em substituição a Conselheiro, terá as mesmas garantias e impedimentos de um Juiz de Direito de última Entrância.

C

Os Conselheiros, nos casos de crimes comuns e nos de responsabilidade, serão processados e julgados, originariamente, pelo Tribunal de Justiça do Estado.

D

Os Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Pará serão nomeados pelo Governador, independentemente da ordem de classificação em concurso público.

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Q2116560

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116560 Legislação Estadual

Consoante as disposições da Constituição do Estado do Pará, Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam os seguintes requisitos, EXCETO:

A

Mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional.

B

Notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.

C

Idoneidade moral e reputação ilibada.

D

Mais de trinta e cinco e menos de setenta e cinco anos de idade.

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Q2116559

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116559 Legislação Estadual

No que concerne ao que está expresso na Constituição do Estado do Pará a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa CORRETA.

A

O controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas dos Municípios.

B

No caso de contrato, o ato de sustação será adotado diretamente pela Assembleia Legislativa.

C

O Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios são integrados por onze Conselheiros, cada um.

D

O Decreto disporá sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado e do Tribunal de Contas dos Municípios.

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Q2116558

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116558 Direito Administrativo

Em conformidade com o disposto pela Lei nº. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) acerca do procedimento administrativo e do processo judicial, assinale a alternativa CORRETA.

A

A indisponibilidade de bens só poderá ser decretada com a oitiva prévia do réu.

B

Apenas o servidor público poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.

C

A indisponibilidade de bens de terceiro independerá da demonstração da sua efetiva concorrência para os atos ilícitos apurados.

D

É vedada a decretação de indisponibilidade da quantia de até 40 (quarenta) salários-mínimos depositados em conta-corrente.

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Q2116557

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116557 Direito Administrativo

Consoante as disposições penais da Lei nº. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa CORRETA.

A

A aplicação das sanções previstas na norma acima referida independe da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas.

B

As provas produzidas perante os órgãos de controle não deverão ser consideradas na formação da convicção do juiz.

C

As sentenças civis e penais produzirão efeitos em relação à ação de improbidade apenas quando concluírem pela inexistência da conduta.

D

Sanções eventualmente aplicadas em outras esferas não deverão ser compensadas com as sanções aplicadas nos termos da Lei de Improbidade.

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Q2116556

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116556 Direito Administrativo

Dentre as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA quanto ao disposto na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

A

A instauração de processo administrativo para apuração dos ilícitos referidos na Lei de Improbidade suspende o curso do prazo prescricional por, no máximo, 120 (cento e vinte) dias corridos.

B

Nos atos de improbidade conexos que sejam objeto do mesmo processo, a suspensão e a interrupção relativas a qualquer deles estendem-se aos demais.

C

Nas ações regidas pela Lei de Improbidade, poderá haver adiantamento de custas e de preparo.

D

Haverá condenação em honorários sucumbenciais em caso de improcedência da ação de improbidade, mesmo se não for comprovada má-fé.

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Q2116555

Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |

Q2116555 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), a ação para a aplicação das sanções previstas na referida norma prescreve em:

A

4 (quatro) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

B

6 (seis) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

C

8 (oito) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

D

10 (dez) anos, contados a partir da ocorrência do fato ou, no caso de infrações permanentes, do dia em que cessou a permanência.

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Q2106646

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |

Q2106646 Administração Financeira e Orçamentária

Os créditos orçamentários podem ser aqueles inicialmente previstos e dotados na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou os créditos adicionais, que se destinam a cobrir despesas não previstas ou com dotação insuficiente na LOA.
Um analista orçamentário estava analisando a prestação de contas de um ente público relativa a um dado período, tendo como escopo os créditos orçamentários, e uma diferença que o analista deve considerar entre esses dois créditos é que:

A

créditos adicionais não devem alterar a estrutura de gastos do orçamento fiscal;

B

créditos adicionais não estão sujeitos à classificação de despesa exigida para os créditos iniciais da LOA;

C

créditos adicionais, em casos expressamente previstos, podem ser reabertos no exercício seguinte;

D

créditos orçamentários iniciais estão sujeitos a um menor controle do Poder Legislativo;

E

despesas abertas via créditos adicionais estão sujeitas a restrições para inscrição em restos a pagar.

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Q2106645

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |

Q2106645 Administração Financeira e Orçamentária

O controle das despesas é auxiliado por classificações predefinidas que permitem análises da alocação dos recursos públicos sob diferentes perspectivas.
Sob a perspectiva da classificação funcional, inicialmente instituída pela Portaria nº 42/1999, considera-se que apresenta utilidade como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental e:

A

depende da definição dos programas e ações em cada ciclo do Plano Plurianual;

B

tem uma estrutura comum aplicável a todos os entes públicos, mas facultativa a Municípios de pequeno porte;

C

por ser de aplicação comum, possibilita a consolidação nacional dos gastos do setor público;

D

tem as categorias funcionais estabelecidas a partir da estrutura administrativa dos entes federativos;

E

veda a combinação de subfunções típicas entre diferentes categorias funcionais.

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Q2106644

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |

Q2106644 Administração Financeira e Orçamentária

Com o objetivo de possibilitar maior controle e transparência dos recursos públicos à disposição dos entes estatais, a classificação das receitas públicas é definida em lei e atualizada de forma a refletir as necessidades informacionais dos entes e órgãos de controle.
Em se tratando da classificação econômica da receita, para a sua adequada aplicação, deve-se considerar que:

A

apresenta codificação que especifica receitas correntes e de capital orçamentárias e intraorçamentárias;

B

contempla como espécies de receitas as orçamentárias e as extraorçamentárias;

C

está alinhada aos parâmetros para controle do impacto na situação patrimonial (variações patrimoniais);

D

não está sujeita ao princípio do orçamento bruto aplicado às receitas orçamentárias;

E

possibilita o controle da fonte e da destinação da receita (ordinária e vinculada).

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