Questões de Concurso Sobre prescrição. conceito e modalidades em direito penal
Foram encontradas 182 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q32133
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q2367566
Direito Penal
Com relação à prescrição, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A decisão confirmatória da pronúncia proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial sempre interrompe-a prescrição, nos termos do Art. 117, inciso III, do Código Penal.
( ) De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, em caso de sentença absolutória imprópria a prescrição pelo máximo da pena em abstrato cominada ao delito.
( ) A prescrição da pretensão executória tem curso durante o cumprimento de suspensão condicional da pena.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) A decisão confirmatória da pronúncia proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial sempre interrompe-a prescrição, nos termos do Art. 117, inciso III, do Código Penal.
( ) De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, em caso de sentença absolutória imprópria a prescrição pelo máximo da pena em abstrato cominada ao delito.
( ) A prescrição da pretensão executória tem curso durante o cumprimento de suspensão condicional da pena.
As afirmativas são, respectivamente,
Q842144
Direito Penal
Texto associado
Em assalto a uma agência bancária, Lúcio conseguiu alta
monta financeira. Com parte do dinheiro, ele comprou imóvel em
nome próprio, tendo declarado na escritura de compra e venda valor
inferior ao que foi efetivamente pago pelo imóvel. Em seguida,
Lúcio vendeu o bem pelo valor de mercado, o que tornou lícito
o proveito econômico do crime praticado.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte à luz da legislação e da doutrina pertinentes à lavagem de dinheiro e à extinção de punibilidade.
Caso o crime de roubo prescreva, subsistirão a punibilidade
e o crime de lavagem de dinheiro em razão da compra
e posterior venda do imóvel com o proveito econômico do
crime.
Q462895
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Q429698
Direito Penal
A prescrição penal
Conheça nossos planos