Questões Militares de Direito Civil
Foram encontradas 249 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273104
Direito Civil
Texto associado
Acerca dos fatos jurídicos e do direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
A validade do negócio jurídico exige, entre outros elementos, que o agente seja capaz.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273103
Direito Civil
Texto associado
Acerca dos fatos jurídicos e do direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
A posse direta por pessoa que tem a coisa em seu poder anula a posse indireta.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273102
Direito Civil
Texto associado
Acerca dos fatos jurídicos e do direito das coisas, julgue os itens que se seguem.
Todo negócio simulado é anulável.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273101
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens seguintes, referentes ao direito civil brasileiro.
Agente diplomático do Brasil que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, deverá ser demandado no DF.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273100
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens seguintes, referentes ao direito civil brasileiro.
A personalidade civil é atribuída ao sujeito quando este alcança sua maioridade.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE - 2010 - PM-DF - Aspirante da Polícia Militar |
Q273099
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens seguintes, referentes ao direito civil brasileiro.
As benfeitorias necessárias são aquelas realizadas nos bens com a finalidade de aumentar o uso desse bem.
Q266820
Direito Civil
A respeito dos contratos, assinale a opção correta.
Q266818
Direito Civil
Em torno dos conhecimentos sobre responsabilidade civil é correto afirmar:
Q245426
Direito Civil
Quanto às normas gerais sobre contratos, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. A função social do contrato prevista no art. 421 do novo Código Civil elimina o princípio da autonomia contratual.
II. Em virtude do princípio da boa-fé, positivado no art. 422 do novo Código Civil, a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independentemente da existência de culpa.
III. E lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil.
IV. O consentimento das partes contratantes é requisito objetivo de validade de um contrato.
I. A função social do contrato prevista no art. 421 do novo Código Civil elimina o princípio da autonomia contratual.
II. Em virtude do princípio da boa-fé, positivado no art. 422 do novo Código Civil, a violação dos deveres anexos constitui espécie de inadimplemento, independentemente da existência de culpa.
III. E lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no novo Código Civil.
IV. O consentimento das partes contratantes é requisito objetivo de validade de um contrato.
Q245425
Direito Civil
Quanto à matéria de prescrição e decadência, assinale a assertiva correta.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207267
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que seguem, a respeito da disciplina do negócio
jurídico.
jurídico.
O negócio jurídico será considerando inexistente, caso não haja manifestação de vontade com finalidade negocial.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207266
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que seguem, a respeito da disciplina do negócio
jurídico.
jurídico.
Em regra, o erro quanto ao objetivo almejado pelo contratante não vicia o negócio jurídico.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207265
Direito Civil
Texto associado
Acerca do domicílio, julgue os itens subsequentes.
O servidor público, caso não tenha elegido seu domicílio na forma da lei, terá domicílio no lugar em que exercer suas funções permanentemente.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207264
Direito Civil
Texto associado
Acerca do domicílio, julgue os itens subsequentes.
O domicílio das pessoas jurídicas de direito privado pode ser mudado a qualquer tempo por simples ato de vontade.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207263
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens subsecutivos, referentes a atos jurídicos, obrigações
e contratos.
e contratos.
Se for omisso o contrato, o empreiteiro não poderá subempreitar a construção de parte de obra.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CBM-DF
Prova:
CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207262
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens subsecutivos, referentes a atos jurídicos, obrigações
e contratos.
e contratos.
Ao contrário do dano emergente, que é o efetivo prejuízo sofrido pela vítima, o lucro cessante será, na maioria das vezes, hipotético.
Q173592
Direito Civil
Em relação à sucessão, analise as afirmativas e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. Até que ocorra a partilha, a posse e o domínio sobre os bens deixados por herança será exercida em condomínio universal pelos herdeiros do de cujus.
II. A aquisição do patrimônio pelos herdeiros se opera no momento da morte do indivíduo.
III. É legal a doação de bem imóvel por ascendente a um de seus descendentes, desde que isso não caracterize antecipação de legítima.
I. Até que ocorra a partilha, a posse e o domínio sobre os bens deixados por herança será exercida em condomínio universal pelos herdeiros do de cujus.
II. A aquisição do patrimônio pelos herdeiros se opera no momento da morte do indivíduo.
III. É legal a doação de bem imóvel por ascendente a um de seus descendentes, desde que isso não caracterize antecipação de legítima.
Q173589
Direito Civil
Analise as afirmativas sobre responsabilidade civil e, a seguir, assinale a alternativa correta.
I. A regra no direito civil brasileiro, atualmente, é a responsabilidade civil objetiva.
II. A possibilidade do dano moral cumular-se com o dano patrimonial é matéria pacífica no Brasil.
III. A fixação do dano moral não depende da capacidade econômico-financeira do causador do dano.
I. A regra no direito civil brasileiro, atualmente, é a responsabilidade civil objetiva.
II. A possibilidade do dano moral cumular-se com o dano patrimonial é matéria pacífica no Brasil.
III. A fixação do dano moral não depende da capacidade econômico-financeira do causador do dano.
Q172622
Direito Civil
A doação feita em comum a mais de uma pessoa, sendo distribuída por igual entre os diversos donatários, salvo se o contrato estipulou o contrário, designa-se doação:
Q172621
Direito Civil
Quanto à matéria de prescrição e decadência, pode-se afirmar que:
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