Questões Militares de Direito Constitucional
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Q587153
Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Q586651
Direito Constitucional
Conceitualmente são definidos como elementos essenciais para a constituição do Estado Moderno:
Q582875
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988
Q582869
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a resposta correta.
I. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil permanente será transferido para a reserva nos termos da lei.
II. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil temporário será transferido para a reserva nos termos da lei.
III. O militar em atividade que se filiar a partido político ou se sindicalizar ficará agregado ao respectivo quadro nos termos da lei.
I. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil permanente será transferido para a reserva nos termos da lei.
II. O militar em atividade que tomar posse em cargo público civil temporário será transferido para a reserva nos termos da lei.
III. O militar em atividade que se filiar a partido político ou se sindicalizar ficará agregado ao respectivo quadro nos termos da lei.
Q582861
Direito Constitucional
O STF decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei, contudo determinou que
os efeitos dessa inconstitucionalidade não retroagiriam. Sobre essa decisão
pode-se dizer que o STF
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