Questões Militares de Direito Constitucional - Página 32

Q1319306

Ano: 2019 Banca: UNEB Órgão: PM-BA Prova: UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante |

Q1319306 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA.

Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal de 1958 que não pode ser alterada. São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988:

A

A forma federativa de Estado.

B

A forma devoto: direto, secreto, universal e periódico.

C

Os direitos sociais.

D

A separação dos Poderes em executivo, legislativo e judiciário.

E

Os direitos e garantias individuais que são garantias na Constituição.

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Q1319305

Ano: 2019 Banca: UNEB Órgão: PM-BA Prova: UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante |

Q1319305 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A partir da Constituição Federal de 1988, há uma redefinição do Estado brasileiro, bem como dos Direitos Fundamentais. Desde o seu preâmbulo, a carta cidadã de 1988 projeta a instituição de um Estado democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceito. A responsabilidade do Estado na consolidação da cidadania está centrada em três elementos essenciais que são: indivisibilidade e universalidade dos direitos de cidadania e o processo de especificação de sujeitos. Em relação ao terceiro elemento, e correto afirmar que:

A

Cabe ao Estado instituir políticas públicas que introduzam um tratamento especial aos grupos sociais que, por exemplo, sofram forte padrão discriminatório.

B

O princípio constitucional da aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais intenta assegurar a força vinculante desses direitos e objetiva tornar tais direitos prerrogativas diretamente aplicáveis pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

C

A responsabilidade do Estado concentra-se no desafio da extensão universal da cidadania, sem qualquer discriminação.

D

Concentra-se na tarefa de conferir cumprimento às obrigações internacionais assumidas relativamente a dignidade humana.

E

No que tange ao governo e à administração, incumbe-lhes um importante papel na tarefa de concretização dos direitos fundamentais.

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Q1316855

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |

Q1316855 Direito Constitucional

Como se denomina o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase no campo militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas?

A

Segurança Nacional.

B

Soberania Nacional.

C

Política de Soberania Nacional.

D

Política Nacional de Defesa.

E

Defesa Nacional.

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Q1316853

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |

Q1316853 Direito Constitucional

A quem compete promover os oficiais-generais e nomeálos para os cargos que lhes são privativos?

A

Ao Presidente da República.

B

Aos Comandantes de cada Força.

C

Ao Ministro de Estado da Defesa.

D

Ao Conselho Militar de Defesa.

E

Ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

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Q1316852

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |

Q1316852 Direito Constitucional

Segundo a Política Nacional de Defesa, quais são os três setores estratégicos, essenciais para a defesa nacional?

A

O de formação militar, o de guarda de fronteiras e o industrial bélico.

B

O espacial, o cibernético e o nuclear.

C

O cibernético, o de formação militar e o de apoio científico.

D

O humanitário, o tecnológico e o de ensino profissional.

E

O industria! bélico, o humanitário e o de pesquisa.

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Q1316848

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |

Q1316848 Direito Constitucional

Segundo a Estratégia Nacional de Defesa, por que o serviço militar obrigatório deverá ser mantido e reforçado?

A

Devido a sua importância na formação cívica e moral do indivíduo em formação.

B

Por ser essencial para a garantia da defesa nacional.

C

Por ser fundamental na manutenção das tradições cívicas brasileiras.

D

Pelo fato de contribuir para a estabilidade quantitativa no efetivo das Forças Armadas.

E

Pelo fato de contribuir para a estabilidade qualitativa no efetivo das Forças Armadas.

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Q1316847

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |

Q1316847 Direito Constitucional

Uma das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa é Organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio

A

Tecnologia bélica, aperfeiçoamento pessoal e aperfeiçoamento técnico.

B

Monitoramento/controle, mobilidade e presença.

C

Patriotismo, tecnologia e aperfeiçoamento pessoal.

D

Estratégia, hierarquia e disciplina.

E

Capacitação do pessoal, estratégia e patriotismo.

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Q1316845

Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2019 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficiais de 2ª Classe |

Q1316845 Direito Constitucional

Como é composto o Conselho Militar de Defesa?

A

Pelo Presidente da República, pelo Ministro de Estado da Defesa e pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

B

Pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

C

Por todos os Oficiais Generais em Cargos de Comando, Direção ou Chefia, liderados pelo Ministro de Estado da Defesa.

D

Pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, liderados pelo Presidente da República.

E

Por todos os Oficiais Generais em Cargos de Comando, Direção ou Chefia, liderados pelo Presidente da República.

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Q1305598

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 3º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 3º Distrito Naval - Oficial |

Q1305598 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que disserta sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

A

ao militar é permitida a sindicalização e proibido o direito de fazer greve.

B

o militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos

C

o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de seu comandante superior apenas

D

o oficial condenado na justiça comum ou militar á pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será automaticamente excluído da Força.

E

não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

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Q1305548

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 8º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 8º Distrito Naval - Oficial |

Q1305548 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que disserta sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

A

ao militar é permitida a sindicalização e proibido o direito de fazer greve.

B

o militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

C

o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de seu comandante superior apenas.

D

o oficial condenado na justiça comum ou militar á pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será automaticamente excluído da Força.

E

não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

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Q1305133

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 2º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 2º Distrito Naval - Oficial |

Q1305133 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que disserta sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

A

ao militar é permitida a sindicalização e proibido o direito de fazer greve.

B

o militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

C

o oficial s6 perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de seu comandante superior apenas.

D

o oficial condenado na justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será automaticamente excluído da Força.

E

não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

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Q1298896

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficial - Saúde |

Q1298896 Direito Constitucional

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na______________e______________, sob a autoridade suprema do____________________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

A

Hierarquia / Comprometimento / Ministro de Estado da Defesa

B

Hierarquia / Honra / Presidente da República

C

Hierarquia / Disciplina / Ministro de Estado da Defesa

D

Hierarquia / Disciplina / Presidente da República

E

Disciplina / Abnegação / Presidente da República

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Q1298895

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 6º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 6º Distrito Naval - Oficial - Saúde |

Q1298895 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que disserta sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

A

ao militar é permitida a sindicalização e proibido o direito de fazer greve.

B

o militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

C

o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de seu comandante superior apenas.

D

o oficial condenado na justiça comum ou militar á pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será automaticamente excluído da Força.

E

não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

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Q1298845

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 1º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial Temporário |

Q1298845 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que disserta sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

A

ao militar é permitida a sindicalização e proibido o direito de fazer greve.

B

o militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

C

o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de seu comandante superior apenas.

D

o oficial condenado na justiça comum ou militar á pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será automaticamente excluído da Força.

E

não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares

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Q1297295

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 9º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficial - Prova Amarela |

Q1297295 Direito Constitucional

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na______________e ______________ , sob a autoridade suprema do____________________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

A

Hierarquia / Comprometimento / Ministro de Estado da Defesa

B

Hierarquia / Honra / Presidente da República

C

Hierarquia / Disciplina / Ministro de Estado da Defesa

D

Hierarquia / Disciplina / Presidente da República

E

Disciplina / Abnegação / Presidente da República

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Q1297294

Ano: 2020 Banca: Marinha Órgão: Comando do 9º Distrito Naval Prova: Marinha - 2020 - Comando do 9º Distrito Naval - Oficial - Prova Amarela |

Q1297294 Direito Constitucional

De acordo com o Art. 142 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que disserta sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que:

A

ao militar é permitida a sindicalização e proibido o direito de fazer greve.

B

o militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos políticos.

C

o oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de seu comandante superior apenas.

D

o oficial condenado na justiça comum ou militar á pena privativa de liberdade superior a dois anos, por sentença transitada em julgado, será automaticamente excluido da Força.

E

não caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares.

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Q1238733

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-CE

Q1238733 Direito Constitucional

Considerando os fundamentos do direito ambiental, julgue o seguinte item.
De acordo com a Constituição Federal, legislar sobre águas e minerais é competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Certo

Errado

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Q1210284

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-ES

Q1210284 Direito Constitucional

Assinale a alternativa INCORRETA no que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos.

A

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

B

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

C

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

D

É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

E

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura, mas desde que com prévia licença no órgão competente.

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Q1210278

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: PM-ES

Q1210278 Direito Constitucional

Tendo em consideração a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário a devida indenização ulterior pelo uso, independentemente de dano.

B

São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

C

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação mediata.

D

Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

E

Não será admitida ação privada nos crimes de ação pública, ainda que esta não tenha sido intentada no prazo legal.

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Q1208980

Ano: 2016 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ

Q1208980 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que exemplifica uma norma formalmente e não materialmente constitucional.

A

Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome

B

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

C

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

D

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre.

E

O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro.

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Questões Militares Sobre direito constitucional

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