Questões Militares de Direito Constitucional

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Oficial da Polícia Militar |
Q2537286 Direito Constitucional
Uma reforma constitucional reconheceu determinado direito social de viés prestacional em benefício dos oficiais da Polícia Militar. Esse direito foi veiculado em norma constitucional de eficácia limitada.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a referida norma constitucional:
Alternativas
Q2469344 Direito Constitucional
Avalie as afirmações abaixo e coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

(  ) O Brasil não é uma república.
( ) O regime político é a soberania.
( ) A forma de Estado adotado no Brasil é a de uma federação.
( ) O parágrafo único do Art.1º da Carta da República permite concluir que em nosso Estado vigora a denominada democracia semidireta, ou participativa.  
Alternativas
Q2469341 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que não contém um fundamento do Art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 
Alternativas
Q2469316 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a frase abaixo.

    São direitos sociais a educação, a saúde, a _____________, o _____________, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição.  
Alternativas
Q2469290 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que completa a frase abaixo.


     Os direitos fundamentais são _____________ em si mesmo considerados, declarados como tais nos textos _____________. 

Alternativas
Respostas
26: B
27: D
28: C
29: D
30: C