Questões Militares de Direito Penal Militar

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Q2213767
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213767 Direito Penal Militar
Marcos, policial militar, praticou conduta definida como crime pelo Código Penal Militar nas dependências de uma aeronave brasileira de propriedade privada militarmente utilizada por ordem legal de autoridade competente que sobrevoava território estrangeiro. Nesse caso hipotético, a legislação penal militar brasileira
Alternativas
Q2213766
Direito Penal Militar Teoria da Pena ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213766 Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, são exemplos de pena principal e de pena acessória respectivamente: 
Alternativas
Q2213763
Direito Penal Militar Espécies de Crimes militares , Crimes Contra a Pessoa ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213763 Direito Penal Militar
São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO
Alternativas
Q2213762
Direito Penal Militar Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2023 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-DF Prova: INSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - 2º Tenente Administrativo |
Q2213762 Direito Penal Militar
Em conformidade com o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2194671
Direito Penal Militar Extinção da Punibilidade , Crime Militar , Teoria Geral do Crime Militar ,
Ano: 2023 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2023 - CIAAR - Oficial de Apoio da Aeronáutica - Serviços Jurídicos |
Q2194671 Direito Penal Militar
Leia o texto a seguir, que reproduz o conceito de inimputabilidade penal constante do artigo 48 do Código Penal Militar.
“Não é imputável quem, no momento da ação ou da omissão, não possui a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou retardado.” (BRASIL, 1969).
Sobre o tema, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
36: C
37: C
38: A
39: E
40: A
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