Questões Militares de Direito Penal Militar - Teoria da Pena
Foram encontradas 125 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
CBM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - CBM-GO - Aspirante do Corpo de Bombeiros |
Q2154930
Direito Penal Militar
No que diz respeito às penas principais previstas
no Código Penal Militar, preencha a lacuna e
assinale a alternativa correta.
A pena de ______________ sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.
A pena de ______________ sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar.
Ano: 2023
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
CBM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2023 - CBM-PE - Oficial da Administração |
Q2121162
Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime
Violência contra superior disposto no artigo 157 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões)
Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s).
( ) No crime de violência contra superior a pena é de detenção, de três meses a dois anos.
( ) É forma qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general.
( ) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um sexto.
( ) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
( ) A pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
( ) No crime de violência contra superior a pena é de detenção, de três meses a dois anos.
( ) É forma qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general.
( ) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um sexto.
( ) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
( ) A pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
PM-CE
Prova:
IDECAN - 2023 - PM-CE - 2º Tenente QPOM da Polícia Militar |
Q2118108
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar nos apresenta um conjunto de
penas complementares, assim chamadas de acessórias. Sobre
isso, está correto o que se afirma em:
Q2073750
Direito Penal Militar
O Sargento Pedro juntou-se ao Soldado Alex, ao Soldado
Epaminondas e ao Tenente Capistrano para a prática de crime
militar. O Sargento Pedro planejou e dirigiu a atividade dos
demais militares. O Soldado Alex ingressou no crime mediante
paga. A participação do Soldado Epaminondas era a de ajustar
os relógios para que os outros praticassem o crime de autoria
coletiva necessária. Dada a situação hipotética acima, marque
a alternativa incorreta nos termos do CPM que trata do
concurso de agentes:
Q2073746
Direito Penal Militar
Acerca das penas, matéria contidas no Título V do Código
Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21.10.1969 e alterações
posteriores), é correto afirmar:
Conheça nossos planos