Questões Militares de Direito Penal Militar - Teoria da Pena

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Q2073750
Direito Penal Militar Teoria da Pena ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073750 Direito Penal Militar
O Sargento Pedro juntou-se ao Soldado Alex, ao Soldado Epaminondas e ao Tenente Capistrano para a prática de crime militar. O Sargento Pedro planejou e dirigiu a atividade dos demais militares. O Soldado Alex ingressou no crime mediante paga. A participação do Soldado Epaminondas era a de ajustar os relógios para que os outros praticassem o crime de autoria coletiva necessária. Dada a situação hipotética acima, marque a alternativa incorreta nos termos do CPM que trata do concurso de agentes: 
Alternativas
Q2073746
Direito Penal Militar Teoria da Pena ,
Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: PM-CE Prova: IDECAN - 2023 - PM-CE - Soldado |
Q2073746 Direito Penal Militar
Acerca das penas, matéria contidas no Título V do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21.10.1969 e alterações posteriores), é correto afirmar: 
Alternativas
Q2043446
Direito Penal Militar Teoria da Pena , Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043446 Direito Penal Militar
Assinale a opção que está em consonância com o enunciado de súmulas vinculantes e de súmulas do Superior Tribunal Militar.  
Alternativas
Q2043425
Direito Penal Militar Teoria da Pena ,
Ano: 2022 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043425 Direito Penal Militar
Texto I

A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado país eslavo, que, hada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o país eslavo.  
Em meio ao teatro de operações, no país eslavo, três oficiais e trinta praças do Exército Brasileiro desertaram na presença do inimigo, ocasião em que desguarneceram uma construção de especial importância estratégica para o sucesso de certa missão. Uma vez capturados, os militares foram condenados a pena de morte por sentença definitiva, transitada em julgado. De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código Penal Militar, é correto afirmar que a aplicação dessa pena foi:  
Alternativas
Q2041602
Direito Penal Militar Teoria da Pena ,
Ano: 2022 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2022 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q2041602 Direito Penal Militar
De acordo com o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, conhecido como Código Penal Militar, no que se refere às medidas de segurança, qual opção abaixo caracteriza uma medida pessoal detentiva?
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: E
19: B
20: B
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