Questões Militares de Direito Penal Militar - Teoria Geral do Crime Militar

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PM-RJ Prova: FGV - 2024 - PM-RJ - Oficial da Polícia Militar |
Q2537335 Direito Penal Militar
A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena decorrente da condenação do militar pela prática de crime militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma das condições abaixo elencadas, EXCETO:
Alternativas
Q2350515 Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime
Alternativas
Q2336123 Direito Penal Militar
No que se refere às medidas de segurança previstas no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257959 Direito Penal Militar
Acerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue as afirmativas abaixo, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) No crime de deserção, embora decorrido o prazo de prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 45 anos, e, se Oficial, a de 65 anos.
( ) No caso de concursos de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente.
( ) A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de trinta anos.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2213762 Direito Penal Militar
Em conformidade com o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: D
5: E