Questões Militares
Comentadas sobre antijuridicidade em direito penal
Foram encontradas 42 questões
Q782288
Direito Penal
Marque a alternativa CORRETA em relação ao Código Penal
Brasileiro:
Q774118
Direito Penal
Considerando que não há crime quando o agente pratica determinado fato, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Em estado de necessidade.
II. Em legítima defesa.
III. Em estado de embriaguez voluntária.
Q770227
Direito Penal
Analisando as assertivas a seguir, assinale aquela
que corresponde a uma hipótese de exclusão da
antijurídícidade pela legítima defesa.
Q718427
Direito Penal
Em relação aos institutos do Decreto-Lei nº 2.848/40 (Código Penal), analise as assertivas abaixo.
I. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
II. É considerado crime impossível quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.
III. O estrito cumprimento do dever legal, quando admitido em juízo, excluirá a ilicitude do crime.
É correto o que se afirma em
Q698823
Direito Penal
Com relação às excludentes de tipicidade, de ilicitude e de
culpabilidade, com fundamento no Decreto Lei n. 2.848, de 07/12/1940, que institui
o Código Penal Brasileiro, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para
a(s) falsa(s) e, ao final, responda o que se pede. ( ) A contrariedade de uma conduta com o direito, causando lesão a um bem
jurídico protegido, se amolda ao conceito de antijuridicidade.
( ) O Código Penal prevê a hipótese de utilização da legítima defesa em
situação de agressão que já cessou, além de agressão iminente, ou seja,
aquela que está próxima a ocorrer.
( ) O agente que em virtude de perturbação de saúde mental ou por
desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou
da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de
determinar-se de acordo com esse entendimento, terá sua pena reduzida de
um a dois terços.
( ) A emoção ou a paixão não exclui a imputabilidade penal. ( ) O agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou
força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de
entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento, é isento de pena Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas, na ordem de
cima para baixo
Ano: 2015
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660417
Direito Penal
Na coação moral irresistível, há exclusão da
Q634598
Direito Penal
Um militar e sua esposa caminham por uma rua deserta e muito escura,
quando são surpreendidos com a vinda de um cachorro na direção deles. Ao
perceber que o animal iniciaria o ataque contra a sua companheira, o militar
sacou a sua arma e disparou um tiro na direção do cão, que ricocheteou em
uma barra de ferro e acabou atingindo o dono do animal, que chegava
correndo em sua busca, já que este fugira da casa. O dono do cão veio a
falecer, mas ficou constatado que o militar não tinha outra maneira de evitar o
ataque do cachorro, não sendo sua conduta, portanto, descuidada. A vista
desta situação, pode-se afirmar que o militar atuou
Ano: 2015
Banca:
PM-MG
Órgão:
PM-MG
Prova:
PM-MG - 2015 - PM-MG - Soldado da Polícia Militar - Interior |
Q587587
Direito Penal
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna no
texto abaixo:
“Considera-se em _____________________ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se."
“Considera-se em _____________________ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se."
Q500102
Direito Penal
Se um agente pratica o fato em legítima defesa:
Q464659
Direito Penal
Julgue os itens que seguem de acordo com a legislação penal brasileira e assinale a única alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
PM-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2014 - PM-PE - Aspirante da Polícia Militar |
Q457463
Direito Penal
“Considera-se em ______ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se”.
Assinale a alternativa que corresponde ao instituto previsto no Código Penal brasileiro com a respectiva classificação.
Assinale a alternativa que corresponde ao instituto previsto no Código Penal brasileiro com a respectiva classificação.
Ano: 2014
Banca:
CRS - PMMG
Órgão:
PM-MG
Prova:
CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013 |
Q420183
Direito Penal
Segundo Luiz Regis Prado: “a tipicidade e ilicitude são elementos axiologicamente diferentes e compõem a estrutura lógico-analítica do delito. Isso significa que o delito, em sede metodológica, decompõe-se em certos níveis de valoração: ação ou omissão, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.” No tocante ao assunto quatro são as teorias mais relevantes: a) teoria do tipo independente ou avalorado; b) teoria indiciária; c) teoria da identidade e d) teoria dos elementos negativos do tipo. Abaixo, marque a alternativa que corresponde às características da teoria DA IDENTIDADE:
Q385175
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
O estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito não compõem o rol das causas de exclusão da antijuridicidade.
Q385173
Direito Penal
Texto associado
Segundo o Direito Penal, julgue os itens subsequentes.
È correto afirmar que o fato cometido em estrita obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, deve ser punido o autor da ordem e, quanto ao executante, há causa de redução da pena.
Q383294
Direito Penal
Marque a alternativa que preenche a lacuna abaixo:
Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Q383293
Direito Penal
São excludentes de ilicitude:
Q344822
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q344820
Direito Penal
Leia os enunciados e marque a alternativa correta.
Q344817
Direito Penal
Quanto ao uso de algemas, é correto afirmar que:
Q334445
Direito Penal
Sobre o Estado de Necessidade é CORRETO afirmar:
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